Direito à cidade da população LGBTQI+: da violência familiar ao ingresso em situação de rua
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i6.579Palavras-chave:
habitação, gênero, sexualidade, moradia adequada, políticas públicasResumo
Este trabalho tensiona as relações que as variantes gênero e sexualidade podem exercer na produção do espaço urbano, mais especificamente como essas relações são percebidas e incluídas – ou não – na elaboração e planejamento de agendas e políticas públicas urbanas, principalmente as habitacionais, através da hipótese de que existe uma demanda específica por habitação social invisibilizada e composta pela população LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersex e outras), não quantificada nos métodos convencionais de aferição do déficit e, paralelamente, não priorizadas nos principais programas habitacionais brasileiros.
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Referências
ABRAMO, Pedro. Mercado e ordem urbana: do caos à teoria da localização residencial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil: FAPERJ, 2001.
AGÊNCIA BRASIL. Plataforma online ajuda homossexuais expulsos de casa a encontrar um lar. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-05/plataforma-online-ajudahomossexuais-encontrar-lar>. Acesso em: 02 dez. 2010.
ARAÚJO NETO, José Aloir Carneiro de. Direito à cidade da população LGBTQI+: da violência familiar ao ingresso em situação de rua. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, ano 4, n. 6, p. 65-76, jan./jun. 2018.
ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS E COMUNIDADES DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR. Manifesto contra um PDDU Racista e Higienista. Disponível em: . Acesso em: 15 de out. 2016.
HARVEY, David. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution. London: Verso, 2012.
HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, vol. 21, n. 55, p. 30-41, 2001.
HUFFPOST BRASIL. Casa1: Projeto de moradia para LGBT abraça vítimas da intolerância na família. Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/2016/11/24/casa-1-abrigo-lgbt_n_13180522.html>. Acesso em: 02 dez. 2016.
GORDILHO- SOUZA, Ângela. Limites do Habitar. Salvador: Edufba, 2008.
LEFEBVRE, Henry. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
SÃO PAULO. Resolução do Conselho Municipal de Habitação nº 61, de 16 de outubro de 2014. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/politicas_para_as_mulheres/Resolucao%20CMH.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2014.
SMADS – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo. Pesquisa censitária da população em situação de rua: caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo – Sumário Executivo. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS. São Paulo, 2015.
SANTOS, Milton. As formas da pobreza e da dívida social. Brasília: Momento Nacional – Textos, 1999.
SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985.
SOUSA, Reinaldo; SILVA, Fernando Antônio da. Forma, função, estrutura e processo: uma contribuição miltoniana para o método da geografia renovada. [s.l.]: Núcleo de Estudos do Pensamento Miltoniano, 2010. Disponível em:<http://nepemuneal.blogspot.com.br/2010/12/forma-funcao-estrutura-e-processouma.html>. Acesso em: 13 maio 2013.
VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma (Org.). Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011.
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