Direito à cidade da população LGBTQI+: da violência familiar ao ingresso em situação de rua

Autores

  • José Aloir Carneiro de Araújo Neto Universidade Federal da Bahia - UFBA (Salvador, Bahia, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i6.579

Palavras-chave:

habitação, gênero, sexualidade, moradia adequada, políticas públicas

Resumo

Este trabalho tensiona as relações que as variantes gênero e sexualidade podem exercer na produção do espaço urbano, mais especificamente como essas relações são percebidas e incluídas – ou não – na elaboração e planejamento de agendas e políticas públicas urbanas, principalmente as habitacionais, através da hipótese de que existe uma demanda específica por habitação social invisibilizada e composta pela população LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersex e outras), não quantificada nos métodos convencionais de aferição do déficit e, paralelamente, não priorizadas nos principais programas habitacionais brasileiros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Aloir Carneiro de Araújo Neto, Universidade Federal da Bahia - UFBA (Salvador, Bahia, Brasil)

Urbanista, especialista em assistência técnica para habitação e direito à cidade pela Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia (RAUE/PPGAU/UFBA) e mestrando em urbanismo (PPGAU/UFBA). Assessor da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia. http://lattes.cnpq.br/5722305507756338

Referências

ABRAMO, Pedro. Mercado e ordem urbana: do caos à teoria da localização residencial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil: FAPERJ, 2001.

AGÊNCIA BRASIL. Plataforma online ajuda homossexuais expulsos de casa a encontrar um lar. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-05/plataforma-online-ajudahomossexuais-encontrar-lar>. Acesso em: 02 dez. 2010.

ARAÚJO NETO, José Aloir Carneiro de. Direito à cidade da população LGBTQI+: da violência familiar ao ingresso em situação de rua. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, ano 4, n. 6, p. 65-76, jan./jun. 2018.

ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS E COMUNIDADES DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR. Manifesto contra um PDDU Racista e Higienista. Disponível em: . Acesso em: 15 de out. 2016.

HARVEY, David. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution. London: Verso, 2012.

HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, vol. 21, n. 55, p. 30-41, 2001.

HUFFPOST BRASIL. Casa1: Projeto de moradia para LGBT abraça vítimas da intolerância na família. Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/2016/11/24/casa-1-abrigo-lgbt_n_13180522.html>. Acesso em: 02 dez. 2016.

GORDILHO- SOUZA, Ângela. Limites do Habitar. Salvador: Edufba, 2008.

LEFEBVRE, Henry. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

SÃO PAULO. Resolução do Conselho Municipal de Habitação nº 61, de 16 de outubro de 2014. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/politicas_para_as_mulheres/Resolucao%20CMH.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2014.

SMADS – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo. Pesquisa censitária da população em situação de rua: caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo – Sumário Executivo. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS. São Paulo, 2015.

SANTOS, Milton. As formas da pobreza e da dívida social. Brasília: Momento Nacional – Textos, 1999.

SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985.

SOUSA, Reinaldo; SILVA, Fernando Antônio da. Forma, função, estrutura e processo: uma contribuição miltoniana para o método da geografia renovada. [s.l.]: Núcleo de Estudos do Pensamento Miltoniano, 2010. Disponível em:<http://nepemuneal.blogspot.com.br/2010/12/forma-funcao-estrutura-e-processouma.html>. Acesso em: 13 maio 2013.

VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma (Org.). Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011.

Downloads

Publicado

15.06.2018

Como Citar

NETO, J. A. C. de A. . Direito à cidade da população LGBTQI+: da violência familiar ao ingresso em situação de rua. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 4, n. 6, p. 65–76, 2018. DOI: 10.55663/rbdu.v4i6.579. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/579. Acesso em: 12 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo