A gramática jurídica da Campanha Nacional Despejo Zero

Autores

  • Benedito Roberto Barbosa
  • Julia Ávila Franzoni
  • Guilherme Piantino Silveira Antonelli
  • Allan Ramalho Ferreira
  • Daisy Ribeiro

Resumo

O objetivo da terceira oficina do ciclo foi discutir a gramática jurídica da Campanha Nacional Despejo Zero. Sua realização contou com o apoio da Organização Terra de Direitos, do CDES (Centro de Direitos Econômicos e Sociais), da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares), do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, da Defensoria Pública e do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo. A Campanha Nacional Despejo Zero conta com a participação institucional dos promotores deste ciclo de debate – o IBDU e o Fórum Nacional pela Reforma Urbana (FNRU).

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Biografia do Autor

Benedito Roberto Barbosa

Advogado Popular dos Movimentos de Moradia e dos Trabalhadores/as Ambulantes, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humano. Atua especialmente na defesa de Comunidades, é Coordenador da Central de Movimentos Populares da Capital de São Paulo, Educador Popular e Defensor de Direitos Humanos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OABSP.

Julia Ávila Franzoni

Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Coordenadora do LABÁ - Direito, Espaço & Política, Grupo de Pesquisa e Extensão da UFRJ; Advogada Popular Associada da Organização Terra de Direitos; membro do IBDU e da Campanha Despejo Zero.

Guilherme Piantino Silveira Antonelli

Advogado popular na RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares), atua na defesa de movimentos sociais em casos de violações de direitos humanos, especialmente em conflitos fundiários urbanos. Membro dos grupos de trabalho de monitoramento, incidência e jurídico da Campanha Nacional Despejo Zero.

Allan Ramalho Ferreira

Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Conselheiro de Relações Institucionais do IBDU. 3. Teses Jurídicas da Campanha Nacional Despejo Zero.

Daisy Ribeiro

Advogada popular da Organização Terra de Direitos, integrante do Fórum Nacional pela Reforma Urbana e Campanha Nacional Despejo Zero.

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Publicado

03/31/2023