Audiência pública na gestão democrática da política urbana

Daniela Campos Libório

doi:10.55663/RBDU.v09.i17-ART12

Audiência pública na gestão democrática da política urbana

Autores/as

Daniela Campos Libório https://orcid.org/0000-0003-0421-1182

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i17-ART12

Palabras clave:

audiências públicas, gestão democrática, política urbana

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BUCCI, Maria Paula Dallari. “Gestão Democrática da Cidade”. Estatuto da Cidade, Comentários à Lei Federal 10.257/2001. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2002.

COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Manual de direito administrativo. Editora Saraiva. São Paulo. 2004.

FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. Editora Malheiros Editores. São Paulo. 2001.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. “Normas de Processo administrativo no Estatuto da Cidade”. Estatuto da Cidade, Comentários à Lei Federal 10.257/2001. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2002.

GRINOVER, Ada Pellegrini. “Ações Coletivas para a tutela do ambiente e dos consumidores”; AJURIS n. 36. Porto Alegre. 1986.

GUEDES, Jefferson Carús. O Princípio da Oralidade. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2003.

GUERRA, Isabella Franco. ACP e MA. Editora Forense. Rio de Janeiro. 1997

MEDAUAR, Odete. Processo administrativo. Editora Cultural Paulista. São Paulo. 1998.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo, 21ª ed. revista e atualizada. Editora Malheiros Editores. São Paulo, 2006.

OLIVEIRA, Antonio Inagê de Assis. O licenciamento ambiental. Editora Iglu. São Paulo. 1998.

SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro, 3ª ed., revista e atualizada. Editora Malheiros Editores. São Paulo. 2000.

XAVIER, Alberto. Procedimento administrativo.

XAVIER, Sandro Marcelo. dissertação de Mestrado em Psicologia na UFSC.

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2024-11-13

Cómo citar

CAMPOS LIBÓRIO, D. Audiência pública na gestão democrática da política urbana. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 17, 2024. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i17-ART12. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/942. Acesso em: 23 nov. 2024.