As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.especial2020.belloPalavras-chave:
Mulheres, espaço urbano, violações a direitos humanos, direito à cidadeResumo
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência feminina e o atendimento às suas demandas. A pesquisa é relevante diante da necessidade de ampliação de reflexões na seara do Direito, principalmente na atualidade, a respeito de violações aos direitos humanos das mulheres no ambiente urbano e no prisma do direito à cidade. As mulheres por muito tempo foram consideradas pelo ordenamento jurídico brasileiro como objeto de tutela, não como sujeitos de direitos; por isso, a violência contra as mulheres tem como consequência a naturalização da falta de acesso à cidade e ao espaço público. Quanto à metodologia, a pesquisa é qualitativa e multidisciplinar, tem perfil jurídico-sociológico e envolve raciocínio indutivo e dedutivo. O marco teórico-metodológico é a Teoria Crítica da sociedade capitalista e do Direito. As fontes primárias consistem em livros e artigos das áreas de Direito, Política, Sociologia e Urbanismo, abordadas com as técnicas de pesquisa de revisão bibliográfica e análise documental.
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Referências
Enzo Bello; Larissa Beleza (2020). As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos. Revista Brasileira de Direito Urbanistica | RBDU 10, Edição Especial, jun. 2020. “Desurbanizando ou Ruralizando”? Desafios para uma cidade eficiente. [X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico | 22-24 out. 2019]. Palmas-TO: IBDU, 2020. Doi: https://doi.org/10.55663/RBDU.especial2020.bello
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