Os aspectos morfológicos do direito à cidade
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.especial2020.leitePalavras-chave:
direito à cidade , morfologia , forma, acessibilidade , desigualdadeResumo
O propósito deste artigo é explorar os principais conceitos que estruturam a tese “A dialética entre direito à cidade e morfologia urbana: uma análise comparada entre quatro capitais brasileiras” (LEITE, 2019) no intuito de investigar o papel da forma na compreensão da instância legal dos assentamentos. Parte-se do pressuposto de que, por sua natureza, a urbis é espaço de diferença, de complexidade e de interesses muitas vezes contraditórios, de modo que o componente espacial pode lançar luz para o entendimento desta realidade. Com base na premissa, a pesquisa estrutura- se em duas partes. A primeira é composta pela contextualização teórica, conceitual e política sobre o direito à cidade elaborada a partir da literatura crítica ao movimento moderno, acrescida das questões em debate no cenário internacional e finalizando no arcabouço legal brasileiro. A segunda, por sua vez, compreende a investigação de quais aspectos morfológicos aparentam interferir no alcance ao direito à cidade. Busca-se, desta forma: (i) aprofundar a discussão metodológica e teórica sobre aspectos morfológicos do direito à cidade; (ii) explorar a relação entre forma, acessibilidade e desigualdade.
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Referências
Leite, Adriana Salles Galvão; Medeiros, Valério (2020). Os aspectos morfológicos do direito à cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanistica | RBDU 10, Edição Especial, jun. 2020. “Desurbanizando ou Ruralizando”? Desafios para uma cidade eficiente. [X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico | 22-24 out. 2019]. Palmas-TO: IBDU, 2020. Doi: https://doi.org/10.55663/RBDU.especial2020.leite
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