Os aspectos morfológicos do direito à cidade

Abstract

O propósito deste artigo é explorar os principais conceitos que estruturam a tese “A dialética entre direito à cidade e morfologia urbana: uma análise comparada entre quatro capitais brasileiras” (LEITE, 2019) no intuito de investigar o papel da forma na compreensão da instância legal dos assentamentos. Parte-se do pressuposto de que, por sua natureza, a urbis é espaço de diferença, de complexidade e de interesses muitas vezes contraditórios, de modo que o componente espacial pode lançar luz para o entendimento desta realidade. Com base na premissa, a pesquisa estrutura- se em duas partes. A primeira é composta pela contextualização teórica, conceitual e política sobre o direito à cidade elaborada a partir da literatura crítica ao movimento moderno, acrescida das questões em debate no cenário internacional e finalizando no arcabouço legal brasileiro. A segunda, por sua vez, compreende a investigação de quais aspectos morfológicos aparentam interferir no alcance ao direito à cidade. Busca-se, desta forma: (i) aprofundar a discussão metodológica e teórica sobre aspectos morfológicos do direito à cidade; (ii) explorar a relação entre forma, acessibilidade e desigualdade.