A exceção como regra: irregularidade, segregação e violência na cidade planejada

Autores

  • Olivia de Campos Maia Pereira
  • Mariela Cristina Ayres de Oliveira
  • Andressa Caroline Silva Leitão Gomes
  • Fernanda de Alencar Fernandes
  • Letícia Dias Hiar
  • Percyo Lima de Almeida

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.especial2020.pereira

Palavras-chave:

exceção , regra, irregularidade , segregação , violência , cidade planejada

Resumo

Este artigo apresenta dados inéditos sobre o crescimento das áreas irregulares na cidade de Palmas/TO, denunciando, por um lado, o descaso do poder público e ao mesmo tempo, seu papel enquanto agente indutor dessa própria irregularidade. Serão demonstradas as trajetórias de exclusão na cidade, desde a sua gênese e a atuação do Estado e o papel da legislação, até seus mais recentes processos de migração interna. A desigualdade sócio-espacial em Palmas-TO pode ser compreendida por meio de uma análise qualitativa e quantitativa, alcançada através de atividades e levantamentos de campo, procedimentos de análise e elaboração de planos e programas; análise de documentos, legislação correlata e revisão bibliográfica. Assim, apresentaremos dados preliminares a respeito de cinco núcleos urbanos informais em Palmas, acerca dos quais havia pouca ou nenhuma informação. Estes núcleos são acompanhados pela equipe de pesquisa desde 2014, contando com vasto material de coleta, desde confrontações acerca de sua formação, com sistematização de notícias veiculadas pela mídia e relatos de histórias orais coletados junto aos moradores, até levantamentos físico-territoriais e sócioeconômicos. Desta maneira buscou-se captar a dimensão espacial e as variações dos diferentes assentamentos enfatizando as formas estruturantes da segregação sócio-espacial, na busca não apenas de subsídios para o planejamento de políticas públicas no que tange a habitação e o urbanismo enquanto direito à cidade, mas como processos de politização e participação da prória população, capacitando-a por meio das diversas oficinas realizadas durante todo esse processo junto à essas comunidades. 

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Referências

Pereira et al. (2020). A exceção como regra: irregularidade, segregação e violência na cidade planejada. Revista Brasileira de Direito Urbanistica | RBDU 10, Edição Especial, jun. 2020. “Desurbanizando ou Ruralizando”? Desafios para uma cidade eficiente. [X CBDU | 22-24 out. 2019]. Palmas-TO: IBDU, 2020. Doi: https://doi.org/10.55663/RBDU.especial2020.pereira

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Publicado

30.06.2020

Como Citar

PEREIRA, O. de C. M.; OLIVEIRA, M. C. A. de; GOMES, A. C. S. L.; FERNANDES, F. de A.; HIAR, L. D.; ALMEIDA, P. L. de . A exceção como regra: irregularidade, segregação e violência na cidade planejada . Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 10, p. 11–34, 2020. DOI: 10.55663/RBDU.especial2020.pereira. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/2020pereira. Acesso em: 5 nov. 2024.