A exceção como regra: irregularidade, segregação e violência na cidade planejada

Resumo

Este artigo apresenta dados inéditos sobre o crescimento das áreas irregulares na cidade de Palmas/TO, denunciando, por um lado, o descaso do poder público e ao mesmo tempo, seu papel enquanto agente indutor dessa própria irregularidade. Serão demonstradas as trajetórias de exclusão na cidade, desde a sua gênese e a atuação do Estado e o papel da legislação, até seus mais recentes processos de migração interna. A desigualdade sócio-espacial em Palmas-TO pode ser compreendida por meio de uma análise qualitativa e quantitativa, alcançada através de atividades e levantamentos de campo, procedimentos de análise e elaboração de planos e programas; análise de documentos, legislação correlata e revisão bibliográfica. Assim, apresentaremos dados preliminares a respeito de cinco núcleos urbanos informais em Palmas, acerca dos quais havia pouca ou nenhuma informação. Estes núcleos são acompanhados pela equipe de pesquisa desde 2014, contando com vasto material de coleta, desde confrontações acerca de sua formação, com sistematização de notícias veiculadas pela mídia e relatos de histórias orais coletados junto aos moradores, até levantamentos físico-territoriais e sócioeconômicos. Desta maneira buscou-se captar a dimensão espacial e as variações dos diferentes assentamentos enfatizando as formas estruturantes da segregação sócio-espacial, na busca não apenas de subsídios para o planejamento de políticas públicas no que tange a habitação e o urbanismo enquanto direito à cidade, mas como processos de politização e participação da prória população, capacitando-a por meio das diversas oficinas realizadas durante todo esse processo junto à essas comunidades.