Planejamento e controle urbanístico na prevenção e mitigação de desastres naturais
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v1i1.401Palavras-chave:
planejamento , controle urbanístico, desastres naturaisResumo
Pretende contribuir como aporte a novas reflexões sobre as práticas de planejamento e de gestão urbana no Brasil. Diversos municípios brasileiros sofrem graves impactos socioambientais em decorrência de eventos climáticos extremos, grande parte deles devido à falta de ações efetivas no âmbito de suas políticas públicas. A análise da experiência da cidade espanhola de Sevilla nos serve para demonstrar como a implantação de ações no âmbito do planejamento e da mobilidade podem contribuir à sustentabilidade urbana. Ao mesmo tempo, apontamos para uma necessária mudança de nossa práxis de planejamento e de gestão urbana neste importante momento de reflexão mundial sobre como prevenir ou mitigar os impactos socioambientais decorrentes das mudanças climáticas em curso.
Downloads
Referências
ABREU, Cássio Veloso. Marcas da globalização na cidade: um estudo de caso sobre Angra dos Reis: do espaço da produção mercantil ao empresariamento urbano. Anais: Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 8, nº 5, 2012.
ACSERALD, Henri et al. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ANDALUCIA. Ley de Ordenación Urbanística de Andalucia. Consejeria de Obras Públicas y Transportes. Sevilla, 2006.
______. Metro de Sevilla. Consejeria de Obras Publicas y Transportes. Ferrocarriles de la Junta de Andalucia, 2009.
______. Estrategia Andaluza de Sostenible Urbana. Consejeria de Medio Ambiente y Ordenación del Territorio de la Junta de Andalucia, 2001a.
______. Programa Andaluz de Adaptación al Cambio Climático. Consejeria de Medio Ambiente y Ordenación del Territorio de la Junta de Andalucia, 2011b.
______. Educación Ambiental y Sostenibilidad Urbana. Consejeria de Medio Ambiente y Ordenación del Territorio de la Junta de Andalucia e Unión Europea, 2014a.
______. Documento de Diagnostico Y Buenas Práticas. Metodologia para La Evaluacion, Análisis y Desarrollo de La Intermodalidad Bicicleta – Transporte Publico em Aglomeraciones Urbanas: Aplicación Área Metropolitana de Sevilla. Consejeria de Fomento e Vivienda de laJunta de Andalucia, 2014b.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Edição Atualizada, 2014.
______. Estatuto da Cidade. Lei Federal 10.257. Brasília: DF. Senado Federal, 2001.
______. Anuário brasileiro de desastres naturais. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. - Brasília: CENAD, 2012.
______. Anuário brasileiro de desastres naturais: 2013. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. – Brasília: CENAD, 2014.
CARLOS, Ana F. A. (Org.). A Produção do Espaço Urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011.
COMISSÃO EUROPEIA. Flood risk management, flood prevention, protection and mitigation. Bruxelas, 2004. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:52004DC0472>. Acesso em: 19 mar. 2015.
______. Livro Verde: sobre os seguros contra catástrofes naturais ou de origem humana. Bruxelas, 2013. Disponível em: <http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2013:0213:FIN:PT:PDF>. Acesso em: 07 jun. 2015.
FERNANDES, Edésio. Direito e gestão na construção da cidade democrática no Brasil. Campinas: Revista Oculum Ensaios, n. 4, 2012.
FERNANDES, Edesio. O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In: CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Claudia (Org.). O Estatuto da Cidade: comentado/The City Statute of Brazil: a commentary. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.
FREITAS, Carlos M. de et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência: lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Rio de Janeiro: Revista Ciência & Saúde Coletiva, Vol. 17, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n6/v17n6a21.pdf>. Acesso em: 15 maio 2015.
GEHL, Jan. Cidades Para Pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013.
GUERRA, Antonio J. T. Processos Erosivos nas Encostas. In: Guerra, A.J.T.; Cunha, S.B. (Org.). Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. 7ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
HOGAN, Daniel J.; OJIMA, Ricardo. Urban Sprawl: a Challenge for Sustainability. In: Martine, G.; McGranahan, G.; Montgomery, M.; Castilla-Fernandez, R. (Org.). The new global frontier: urbanization, poverty and environment in the 21st century. London: IIED/UNFPA and Earthscan Publications, 2008.
IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:<http://www.cidades.ibge.gov.br>. Acesso em: 15 maio 2015. IPCC. Climate Change 2007: impacts, adaptation and vulnerability. Intergovernmental. Panel on Climate Chance. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
______. Climate Change 2014: Mitigation of Climate Change. Intergovernmental Panel on Climate Chance. Cambridge: Cambridge University Press, 2014. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/report/ar5/wg3/>. Acesso em; 12 abr. 2015.
LEITE, Carlos. Cidades Inteligentes, Cidades Sustentáveis. Porto Alegre: Bookman, 2012.
LICCO, Eduardo A. Vulnerabilidade social e desastres naturais: uma análise preliminar sobre Petrópolis, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: InterfacEHS, Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Vol. 8, nº 1, 2013.
LOUSADA, Gabriel; FARIAS, Heitor. Desastres ambientais, prevenção e mitigação: um estudo de caso da região de Angra dos Reis/RJ. Revista Continentes (UFRRJ), ano 3, nº 5, 2014. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/revistaconti/pdfs/5/REL1.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2015.
MARANDOLA JR., Eduardo; HOGAN, Daniel J. Vulnerabilidades e riscos: entre geografia e demografia. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 22, n. 1, p. 29-53, 2013.
UNISDR – United Nations International Strategy for Disaster Reduction. Hyogo Framework for Action 2005-2015: Building the Resilience of Nations and Communities to Disasters. Genebra: UNISDR, 2005. Disponível em: <http://www.unisdr.org/2005/wcdr/intergover/official-doc/L-docs/Hyogoframework-for-action-english.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2015.
______. Terminology on Disaster Risk Reduction. Genebra: UNISDR, 2009. Disponível em: <http://www.unisdr.org/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2015.
______. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030. Genebra: UNISDR, 2015. Disponível em: <http://www.wcdrr.org/uploads/Sendai_Framework_for_Disaster_Risk_Reduction_2015-2030.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2015.
ROGERS, Richard; GUMUCHDJIAN, Philip. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili, 2001.
ROLNIK, Raquel. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Rio de Janeiro: v.11, nº 2, 2009. Disponível em:<http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/rbeur/article/view/219>. Acesso em: 14 abr. 2015.
SANTOS JR., Orlando A. (Org.). Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2011.
SIEBERT, Claudia. (Des)controle urbano no Vale do Itajaí. In: FRANK, Beate; SEVEGNANI, Lucia (Org.). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: água, gente e política. Blumenau: Agência de Água do Vale do Itajaí, 2009.
______. Resiliência Urbana: Planejando as Cidades para Conviver com Fenômenos Climáticos Extremos. VI Encontro Nacional da ANPPAS. Belém/PA/Brasil, 2012.
SOUZA, Luiz Alberto. A função social da propriedade e da cidade: entre a cidade do direito e o direito à cidade. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005.
VIEIRA, Rafaela. Um olhar sobre a paisagem e o lugar como expressão do comportamento frente ao risco de deslizamento. 197 f. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.
VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as Cidades Brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
