v. 12 n. 22 (12): RBDU 22 | jan./jun. 2026

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte, n. 22, jan./jul. 2026
Brazilian Journal of Urban Law, Belo Horizonte, Issue 22, January/June 2026
ISSN: 2448-1386

Coordenação-geral

ORCID iD icon Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima

Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro

Coordenação-adjunta

ORCID iD icon Dr. Gilson Santiago Macedo Júnior

DOI: https://doi.org/10.55663/rbdu.v12i22

Publicado: 15.07.2026

Edição completa

I. DIREITO À CIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E INCLUSÃO URBANA

Modelos de tratamento de conflitos fundiários urbanos estudo aplicado à legislação e à jurisprudência constitucional sul-africanas

Allan Ramalho Ferreira

9-33
- PDF
Entre água e discriminação o racismo ambiental na realidade do saneamento brasileiro

Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Victor Costa dos Reis

35-50
- PDF
O direito à cidade em disputa trajetórias e paradoxos da justiça social no urbanismo brasileiro

Caio Cesar Tomaz de Oliveira, Gisele Carignani, Leticia Barros Silva

51-71
- PDF
Cidade inclusiva, infância, segurança pública e direito à cidade: reflexões sobre a 'Operação Verão' carioca

Arícia Fernandes Correia, Jollyanna Cardoso Gomes do Nascimento, Maria Alves Mafra

73-90
- PDF
A arquitetura hostil no prisma constitucional análise técnica dos princípios constitucionais relacionados à Lei Padre Júlio Lancellotti

Nathan Belcavello de Oliveira, Gilvan Charles Cerqueira de Araújo

91-107
- PDF

II. RACISMO AMBIENTAL, VULNERABILIDADES E DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS

A relação entre racismo ambiental e vulnerabilidade a desastres a construção social do risco de deslizamentos em Santos, São Paulo

Talita Gantus-Oliveira

111-136
- PDF
O direito à cidade sustentável e a agricultura urbana como estratégia para reduzir desigualdades climáticas

Luiz Guilherme Luz Cardoso, Solange Teles da Silva

137-165
- PDF

III. MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SUSTENTABILIDADE E REGULAÇÃO URBANA

Direito à cidade e licenciamento urbanístico-ambiental a sustentabilidade nas licitações para contratação de obras e empreendimentos públicos em tempos de emergência climática

Marcia Cristina Ever de Almeida, Andréa Silva de Melo, Maria Claudia Bentes Albuquerque

169-198
- PDF
Análise das legislações urbanísticas e o papel na mitigação de eventos climáticos extremos em cidades médias o caso de Campina Grande-PB

Priscila Barros Ramalho Alves , Renally Maia Clemente, Karla Azevedo dos Santos

199-219
- PDF
O papel da gestão de imóveis públicos da União na construção de cidades sustentáveis

Wilza Carla Folchini Barreiros, Luciene Dal Ri

221-241
- PDF

IV. PLANEJAMENTO URBANO, GOVERNANÇA E INSTRUMENTOS JURÍDICOS

Plano diretor de Teresina – PDOT 2022 já mudou de novo e como ficou o direto à cidade?

Anna Karina Borges de Alencar, Jordan Dellon Barbosa de Sousa

245-267
- PDF

Decisões, Recomendações, Notas Técnicas

Acórdão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo representação em face do Edital de Chamamento Público nº 00005/2017 do Governo do Estado

Tribunal de Contas do Município de São Paulo

271-272
- PDF