Olhando pela janela: a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida

Autores

  • Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v3i4.541

Palavras-chave:

paisagem urbana, bem jurídico, qualidade de vida, dignidade humana, direito fundamental

Resumo

A política urbana tem por objetivo garantir o direito a cidades sustentáveis e, por conseguinte, da paisagem urbana ordenada e equilibrada, garantia de qualidade de vida, corolário da dignidade humana, valor insculpido no texto constitucional. Esse trabalho tem como objetivo o estudo da paisagem urbana como bem jurídico, ou seja, merecedora de proteção legal. Visa também associar a paisagem urbana equilibrada ao conceito de qualidade de vida, ideal buscado para todos os habitantes das cidades, verdadeiro direito fundamental.

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Biografia do Autor

Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

Advogado. Pós-Graduando em Gestão Ambiental e Economia Sustentável, PUCRS. Especialista em Direito Ambiental, FMU. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de França.  http://lattes.cnpq.br/1543574670180463

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Publicado

15.06.2017

Como Citar

TOZZI, R. H. B. B. Olhando pela janela: a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 4, p. 241–256, 2017. DOI: 10.55663/rbdu.v3i4.541. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/541. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

RBDU 04 | jan-jun 2017

Seção

Artigos/Article/Artículo

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