Os efeitos do Sistema Financeiro de Habitação e do Sistema Financeiro Imobiliário no direito de acesso à propriedade urbana e no direito à cidade

Autores

  • Bruno de Sousa Saraiva Universidade Federal do Ceará - UFC (Fortaleza, Ceará, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v3i5.545

Palavras-chave:

sistema financeiro de habitação, sistema financeiro imobiliário, mercado imobiliário, acesso à propriedade urbana, direito à cidade

Resumo

Procura analisar a repercussão do Sistema Financeiro de Habitação e do Sistema Financeiro Imobiliário no direito de acesso à propriedade urbana e no direito à cidade, com base na ocupação do espaço urbano e das características do mercado imobiliário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno de Sousa Saraiva, Universidade Federal do Ceará - UFC (Fortaleza, Ceará, Brasil)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador da Fazenda Nacional.

Referências

ATIAS, Christian. Droit Civil – Les Biens. 3. ed. Paris: Litec, 1993.

BOTELHO, Adriano. O urbano em fragmentos: a produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: FAPESP, 2007.

BOTELHO, Adriano. A produção do espaço e da moradia através das práticas do setor imobiliário: três casos paulistanos. In: CIDADES, v. 4, n. 6, 2007, p. 11-43.

BBC-BRASIL. Minha Casa, Minha Vida piorou cidades e alimentou especulação imobiliária, diz ex-secretária do governo Lula. 04/06/2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44205520>. Acesso em: 08 jun. 2018.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A prática espacial urbana como segregação e o “direito à cidade” como horizonte utópico. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria. A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2016.

CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria. A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2016.

FGV. O Crédito Imobiliário no Brasil – Caracterização e Desafios. São Paulo: FGV-Projetos, 2007.

G1-SÃO PAULO. Moradores de condomínios de alto padrão da Vila Leopoldina pressionam prefeitura contra moradias populares no bairro. 04/06/2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/moradores-de-condominios-de-alto-padrao-da-vila-leopoldina-pressionamprefeitura-contra-moradias-populares-no-bairro.ghtml >. Acesso em: 08 jun. 2018.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

IPEA. Nota técnica nº 5: estimativas do déficit habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012). Brasília: IPEA, 2013.

IPEA. SIPS – Sistema de indicadores de percepção social. Brasília: IPEA, 2010.

JORGENSEN, Pedro. O mercado imobiliário e a formação dos preços do solo. In: Acesso à terra urbanizada implementação de Planos Diretores e regularização fundiária plena. Brasília: Ministério das Cidades, 2008.

LEFEBVRE, Henri. Direito à cidade. 5ª ed. São Paulo: Centauro, 2008.

LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade, de acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade. 3ª ed., revista e atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

PAGANI, Elaine Adeline. O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia. Porto Alegre: EdiPUC, 2009.

PACHECO, E. Análise da participação da iniciativa privada na potencial solução do déficit habitacional. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2008.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. 2ª ed., revista e atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil Constitucional. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

PINTO, Marcos Mello Ferreira. Sistema financeiro imobiliário brasileiro: contratos e circulação de crédito. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Atlas socioassistencial: cidade de São Paulo. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/SMADS, 2015.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Loteamentos murados e condomínios fechados: propriedade fundiária urbana e segregação socioespacial. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria. A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2016.

ROLNIK, Raquel. Acesso ao solo urbano: limites e possibilidades. In: Acesso à terra urbanizada implementação de Planos Diretores e regularização fundiária plena. Brasília: Ministério das Cidades, 2008.

ROYER, Luciana de Oliveira. Sistema Financeiro Habitacional e Sistema Financeiro Imobiliário: limites e possibilidades. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos – CODE. IPEA, 2011.

SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O direito civil na disciplina jurídica do patrimônio cultural brasileiro. Tese de Livre Docência. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2016.

VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria. A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2016.

VERDROSSI, Alessandro Olzon. A securitização de recebíveis imobiliários: uma alternativa de aporte de capitais para empreendimentos residenciais no Brasil. Dissertação (Mestrado) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia de Construção Civil, 2002.

Downloads

Publicado

15.12.2017

Como Citar

SARAIVA, B. de S. . Os efeitos do Sistema Financeiro de Habitação e do Sistema Financeiro Imobiliário no direito de acesso à propriedade urbana e no direito à cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 5, p. 39–62, 2017. DOI: 10.55663/rbdu.v3i5.545. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/545. Acesso em: 14 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo