A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias

Autores

  • Rodrigo de Medeiros Silva Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)
  • Júlio Alt Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v3i5.568

Palavras-chave:

nova ponte, direito à moradia, injustiça ambiental, interesse público

Resumo

Apresentará a situação das famílias impactadas pela obra da nova ponte sobre o Rio Guaíba, que estão com seu direito à moradia desrespeitado. Demonstrará que não houve escuta efetiva da população impactada sobre o traçado da obra e o seu reassentamento e que o argumento de preservação ambiental foi utilizado de forma seletiva, preservando os imóveis de pessoas de extrato social mais favorecido, caracterizando injustiça ambiental. O trabalho também discutirá o desvirtuamento do termo interesse público, sendo utilizado sem compatibilizar com interesses sociais e direitos humanos fundamentais. Destacará também o papel da mobilização comunitária, e da articulação social feita pelo Fórum Justiça junto à Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal para mitigar este quadro violador.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo de Medeiros Silva, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

Mestrando em Direitos Humanos pela UniRitter. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo IDC. Membro do Fórum Justiça e da RENAP. http://lattes.cnpq.br/9041793148411356

Júlio Alt, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Membro da Acesso Cidadania e Direitos Humanos e do Fórum Justiça. Compõe a executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), bem como do Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS). http://lattes.cnpq.br/7971867991681650

Referências

ACSERALD, Henri [Org.]. Cartografia social e dinâmicas territoriais: marcos para o debate. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional, 2010.

ACSERALD, Henri. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão – Ano XVIII, n. 33, 2015. p. 61.

ACSERALD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto [Orgs.]. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: RelumeDUmará/Fundação Ford, 2004.

ACSERALD, Henri; Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ALFONSIN, Jacques Távora. O acesso à terra como conteúdo de direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2003.

ALFONSIN, Jacques Távora. Das legalidades injustas às (i)legalidades justas: estudos sobre direitos humanos, sua defesa por assessoria jurídica popular em favor de vítimas do descumprimento da função social. Porto Alegre: Armazém Digital, 2013.

ASSESSORIA/CUT RS/SUL 21. Situação dos moradores atingidos pelas obras da Ponte do Guaíba é prioridade, diz Paim. Disponível em: <http://www.senadorpaim.com.br/noticias/noticia/5998>. Acesso em: 09 jun. 2017.

ÁVILA, Humberto. Repensando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o particular”. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/rere-11-setembro-2007-humberto%20avila.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2017.

BAUER, Márcio André Leal; CARRION, Rosinha da Silva Machado. Conflitos na gestão social do território: uma análise a partir da organização dos ilhéus em Porto Alegre. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, nº 3, Artigo 1, p. 821-835, jul./set. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cebape/v14n3/1679-3951-cebape-14-03-00821.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2017.

CHIAPPETTI, Ademir Baptista. Ocupação do Parque Estadual Delta do Jacuí: Conflitos de Uso Territorial. Porto Alegre: UFRGS, 2005. 123 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geociências, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/5208/000511981.pdf?sequence=1>. Acesso em: 08 ago. 2017.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DPU monta equipe para apoiar mil famílias afetadas por nova ponte em P. Alegre. 2015. Disponível em: <http://www.dpu.def.br/noticias-rio-grande-do-sul/152-noticiasrs-slideshow/29126-grupo-de-trabalho-auxiliara-familias-atingidaspela-construcao-de-ponte-no-rs>. Acesso em: 20 set. 2017.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Comunidade atingida por obra de ponte sobre o Guaíba é ouvida pela DPU. 2016. Disponível em: <http://www.dpu.def.br/noticias-rio-grande-do-sul/152-noticias-rsslideshow/30395-comunidade-atingida-por-construcao-de-ponte-sobre-o-guaiba-e-ouvida-pela-dpu>. Acesso em: 16 set. 2017.

DIÁRIO GAÚCHO. Remoção de famílias para construção da nova ponte do Guaíba começa no fim do ano. Disponível em: <http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2015/04/remocao-de-familias-para-construcao-da-nova-ponte-do-guaiba-comeca-no-fim-do-ano-4736894.html>. Acesso em: 08 jun. 2017.

FÓRUM JUSTIÇA. Fórum Justiça acompanha missão de direitos humanos da ponte do Guaíba. 2016. Disponível em: <http://www.forumjustica.com.br/pb/fj-cidades/fj-rs-fj-acompanha-missaode-direitos-humanos-da-ponte-do-guaiba/>. Acesso em: 09 jun. 2017.

FÓRUM JUSTIÇA. FJ-RS acompanha reunião proposta pela DPU sobre os impactos da nova ponte do Guaíba. 2016. Disponível em: <http://www.forumjustica.com.br/pb/fj-cidades/fj-rs-acompanhareuniao-proposta-pela-dpu-sobre-os-impactos-da-nova-ponte-do-guaiba/>. Acesso em: 09 jun. 2017.

FÓRUM JUSTIÇA. Relato da reunião do Fórum Justiça no Rio Grande do Sul, 16 de julho de 2015. Disponível em: <http://www.forumjustica.com.br/en/fj-cidades/relato-da-reuniao-do-forumjustica-no-rio-grande-do-sul-16jul-2015/>. Acesso em: 09 jun. 2017.

FÓRUM JUSTIÇA. Defensoria Pública da União se reúne com comunidades impactadas pela obra da Ponte do Guaíba. 2015. Disponível em: <http://www.forumjustica.com.br/pb/defensoriapublica-da-uniao-se-reune-com-comunidades-impactadas-pela-obra-da-ponte-do-guaiba/>. Acesso em: 09 jun. 2017.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.

ILHA DAS FLORES. Direção: Celso Furtado. Produção: Mônica Schmiedt, Giba Assis Brasil, Nôra Gulart. Porto Alegre: Casa de Cinema de Porto Alegre, 1989. (13 minutos). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=LETSDS8qm9U>. Acesso em: 30 ago. 2017.

KAGEYAMA, Angela A. Desenvolvimento Rural: Conceitos e aplicações ao caso brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 2008.

NAÇÕES UNIDAS. ONU-HABITAT. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/agencia/onuhabitat/>. Acesso em: 09 jun. 2017.

OLIVEIRA, Maria de Lourdes Abruzzi A. de. Natureza em revista: Delta do Jacuí. Especial. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, 2002.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Comentários ao Estatuto da Cidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

ROLNICK, Raquel. Conselho de Direitos Humanos adota resolução sobre moradia. Disponível em: <https://raquelrolnik.wordpress.com/2014/03/31/conselho-de-direitos-humanos-adotaresolucao-sobre-moradia/>. Acesso em: 20 set. 2017.

SENADOR PAULO PAIM. Situação dos moradores atingidos pelas obras da Ponte do Guaíba é prioridade, diz Paim. 2016. Disponível em: <http://www.senadorpaim.com.br/noticias/noticia/5998>. Acesso em: 09 set. 2017.

SESSAREGO, Carlos Fernández. Derecho y persona. 5. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Astrea, 2015.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual nº 12.371/05, de 11 de novembro de 2005. Cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Estadual Delta do Jacuí e o Parque Estadual Delta do Jacuí e dá outras providências. Porto Alegre, publicada no DOE nº 215, de 14 de novembro de 2005.

RIO GRANDE DO SUL. Relatório Final da Comissão Especial do Delta do Jacuí, de setembro de 2010. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/download/ComEspDelta_Jacui/RFinal_Delta_Jacu%C3%AD.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2017.

SILVA, Rodrigo de Medeiros. Defensoria Pública da União se reúne com comunidades impactadas pela obra da Ponte do Guaíba. Disponível em: <http://acervo.racismoambiental.net.br/2015/08/11/defensoria-publica-da-uniao-se-reune-com-comunidades-impactadas-pela-obrada-ponte-do-guaiba/>. Acesso em: 09 jun. 2017.

Downloads

Publicado

15.12.2017

Como Citar

SILVA, R. de M.; ALT, J. A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 5, p. 193–222, 2017. DOI: 10.55663/rbdu.v3i5.568. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/568. Acesso em: 13 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo