A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias

Autores

  • Rodrigo de Medeiros Silva Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)
  • Júlio Alt Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v3i5.568

Palavras-chave:

nova ponte, direito à moradia, injustiça ambiental, interesse público

Resumo

Apresentará a situação das famílias impactadas pela obra da nova ponte sobre o Rio Guaíba, que estão com seu direito à moradia desrespeitado. Demonstrará que não houve escuta efetiva da população impactada sobre o traçado da obra e o seu reassentamento e que o argumento de preservação ambiental foi utilizado de forma seletiva, preservando os imóveis de pessoas de extrato social mais favorecido, caracterizando injustiça ambiental. O trabalho também discutirá o desvirtuamento do termo interesse público, sendo utilizado sem compatibilizar com interesses sociais e direitos humanos fundamentais. Destacará também o papel da mobilização comunitária, e da articulação social feita pelo Fórum Justiça junto à Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal para mitigar este quadro violador.

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Biografia do Autor

Rodrigo de Medeiros Silva, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

Mestrando em Direitos Humanos pela UniRitter. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo IDC. Membro do Fórum Justiça e da RENAP. http://lattes.cnpq.br/9041793148411356

Júlio Alt, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Membro da Acesso Cidadania e Direitos Humanos e do Fórum Justiça. Compõe a executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), bem como do Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS). http://lattes.cnpq.br/7971867991681650

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Publicado

15.12.2017

Como Citar

SILVA, R. de M.; ALT, J. A nova Ponte do Guaíba e as remoções desnecessárias. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 5, p. 193–222, 2017. DOI: 10.55663/rbdu.v3i5.568. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/568. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo