Plano diretor, política territorial e interfaces econômicas/imobiliárias em Vespasiano: o lugar onde “tudo pode”
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i6.580Palavras-chave:
plano diretor, zoneamento, dinâmica imobiliária, política territorial e econômica, VespasianoResumo
Discute a política de desenvolvimento territorial de Vespasiano-MG a partir de suas legislações urbanísticas. A expansão urbana recente, conectada à dinâmica imobiliária e diretrizes de atividades econômicas, é apresentada para a caracterização da localidade em face do contexto legislativo. Busca-se debater as principais alterações realizadas no zoneamento municipal, seu descolamento legislativo do plano diretor e os possíveis desdobramentos desse cenário que tornaram o município um lugar onde “tudo pode”. Uma vez que atualmente o plano diretor passa por revisão, apontam-se as medidas adotadas para a correção das problemáticas e os conflitos entre as instâncias envolvidas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Luiz Felype; MONTE-MÓR, Roberto Luís. Renda fundiária e regulação imobiliária: dos aspectos teóricos à (quase) prática do Estatuto da Cidade. In: MENDONÇA, Jupira Gomes de; COSTA, Heloísa Soares de Moura (Org.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2011.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: 2001.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Estatuto da Metrópole. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília: 2015.
FERNANDES, Edésio. Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão. In: COSTA, Geraldo Magela; MENDONÇA, Jupira Gomes (Org.). Planejamento Urbano no Brasil: trajetórias, avanços e perspectivas. Belo Horizonte, 2008, p. 123-135.
______. O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In: CARVALHO, Celso Santo; ROSSBACH, Ana Claudia (Org.). O Estatuto da Cidade Comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. p. 55-70.
______. Estatuto da Cidade: o grande desafio para os juristas brasileiros. In: ALFONSIN, Betânia et al. (Org.). II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Ed. Evangraf, 2002. p. 09-12.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Decreto nº 44.646, de 31 de outubro de 2007. Disciplina o exame e anuência prévia pelo Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru, para aprovação de projetos de loteamentos e desmembramentos de áreas para fins urbanos pelos municípios. Belo Horizonte: 2007.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 88, de 12 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a instituição e a gestão de região metropolitana e sobre o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. Belo Horizonte: 2006.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009. Cria a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH. Belo Horizonte: 2009.
MINAS GERAIS. Agência de Desenvolvimento da RMBH. CONTRATO nº 002/2016. Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, com a interveniência da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais – IPEAD. Disponibilizado ao autor. Belo Horizonte: 2018.
FIX, Mariana de Azevedo Barreto. Financeirização e mudanças recentes no circuito imobiliário no Brasil. 2011. 288f. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia, Universidade de Campinas, Campinas, 2011.
SANTOS, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann. Síntese, desafios e recomendações. In: Orlando Alves dos Santos Junior; Daniela Todtmann (Org.). Os Planos Diretores Municipais pós Estatuto das Cidades: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011.
UFMG. Produto 2 – Relatório Preliminar dos Planos Diretores e Legislações Urbanísticas Básica em Vigor. Processo de Revisão do Plano Diretor de Vespasiano. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2017. Disponível em: <http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/espaco-plano-diretor-vespasiano/>. Acesso em: 20 abr. 2018.
UFMG. Produto 4 – Documentos Destinados ao Espaço Físico e Digital do Plano Diretor de Vespasiano. Processo de Revisão do Plano Diretor de Vespasiano. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2017. Disponível em: <http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/espaco-plano-diretor-vespasiano/>. Acesso em: 20 abr. 2018.
UFMG. Produto 6 – Leitura Técnica. Processo de Revisão do Plano Diretor de Vespasiano. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2017. Disponível em: <http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/espaco-plano-diretor-vespasiano/>. Acesso em: 20 abr. 2018.
UFMG. Produto 7 – Diagnóstico-Síntese. Processo de Revisão do Plano Diretor de Vespasiano. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2017. Disponível em: <http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/espaco-plano-diretorvespasiano/>. Acesso em: 20 abr. 2018.
VILLAÇA, Flávio. As Ilusões do Plano Diretor. [2005]. Disponível em: <http://www.flaviovillaca.arq.br/pdf/ilusao_pd.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2018.
VESPASIANO. Atas das reuniões do Grupo de Acompanhamento. Processo de revisão do Plano Diretor. Disponibilizado ao autor. Vespasiano: 2018.
VESPASIANO. Lei Complementar nº 02/2006. Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Vespasiano e dá outras providências.
VESPASIANO. Lei Complementar nº 03/2007. Reformula as normas de uso, ocupação e parcelamento do solo no município de Vespasiano.
VESPASIANO. Lei Complementar nº 10/2009. Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 003/07 e na Lei nº 1.988/02 que dispõe sobre o uso residencial multifamiliar e dá outras providências.
VESPASIANO. Lei Complementar nº 17/2011. Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 10/2009 e seus Anexos.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional