Remoção e acumulação: análise dos processos de reintegração de posse promovidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto

Autores

  • Yan Bogado Funck Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Fabiana Cristina Severi Pontifícia Universidade Católica de Ribeirão Preto - PUC-RP (Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i6.587

Palavras-chave:

gentrificação, empreendedorismo urbano, reintegração de posse

Resumo

Tem como objetivo analisar os processos de reintegração de posse promovidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Como objetivos secundários, mapeamos os terrenos objetos das lides e verificamos a quantidade de processos promovidos nos últimos 10 anos. Confrontamos os dados empíricos de localização dos terrenos objetos de reintegrações de posse e da quantidade de reintegrações de posse nos últimos 10 anos com categorias teóricas, em especial de David Harvey, sobre os processos de acumulação de capital através do empreendedorismo urbano. Percebemos que dois locais são os principais focos dos processos, ambos próximos a projetos urbanos, sendo possíveis focos de investimentos. Concluímos que a situação das ocupações urbanas permeiam a fronteira da legalidade, de acordo com os interesses da Prefeitura.

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Biografia do Autor

Yan Bogado Funck, Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Graduando da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular. http://lattes.cnpq.br/6152438876396745

Fabiana Cristina Severi, Pontifícia Universidade Católica de Ribeirão Preto - PUC-RP (Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil)

Professora associada ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). Livre-docente pela FDRP/USP, doutora em Psicologia pela USP-RP e mestre em Direito pela UNESP Franca-SP. https://orcid.org/ 0000-0002-8399-7808

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Publicado

15.06.2018

Como Citar

FUNCK, Y. B. .; SEVERI, F. C. . Remoção e acumulação: análise dos processos de reintegração de posse promovidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 4, n. 6, p. 195–225, 2018. DOI: 10.55663/rbdu.v4i6.587. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/587. Acesso em: 11 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo