A segregação socioespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da Amazônia brasileira

Autores

  • Bruno Soeiro Vieira Universidade da Amazônia – UNAMA (Manaus, Amazônia, Brasil)
  • Hélio Jorge Reis Almeida Universidade da Amazônia – UNAMA (Manaus, Amazônia, Brasil)
  • Jeferson Antônio Fernandes Bacelar Universidade da Amazônia – UNAMA (Manaus, Amazônia, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i7.589

Palavras-chave:

“Nova Belém”, enclaves fortificados, função social da propriedade, metrópole amazônica, segregação socioespacial

Resumo

Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, dentre os quais, destacam-se: i) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; ii) a autossegregação adotada por parcela da população urbana que, submetida aos encantos do marketing imobiliário, abandonou a parte mais antiga do tecido urbano para residir em “fortalezas horizontais”. Este artigo visa identificar a dimensão do descumprimento da função social da propriedade nos condomínios horizontais fechados localizados na denominada “Nova Belém”; para tanto, realizou-se um debate teórico e, empiricamente, analisam-se as leis urbanísticas e documentos, viabilizando a correlação de tais dados com as consequências da ampliação da privatização do espaço urbano e o
fenômeno da segregação socioespacial, este que, em Belém/PA, ganha maior dimensão devido a uma legislação urbanística demasiadamente permissiva.

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Biografia do Autor

Bruno Soeiro Vieira, Universidade da Amazônia – UNAMA (Manaus, Amazônia, Brasil)

Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém/PA. Especialista em Direito Tributário (PUC Minas). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia – UNAMA). Professor da Faculdade Integrada Brasil-Amazônia – FIBRA. Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia – UNAMA. Doutor em Direito (PUC-SP). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/ UFPA). http://lattes.cnpq.br/0260422488266691

Hélio Jorge Reis Almeida, Universidade da Amazônia – UNAMA (Manaus, Amazônia, Brasil)

Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia – UNAMA (2018). Especialista em Direito Público (2011) e em Direito Privado (2015). Analista Jurídico do Ministério Público do Estado do Pará.

Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Universidade da Amazônia – UNAMA (Manaus, Amazônia, Brasil)

Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na UNESA-RJ (2018). Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia (2009). Gestor Educacional na Universidade da Amazônia. Professor Adjunto da Universidade da Amazônia – UNAMA. http://lattes.cnpq.br/4555683217000327

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Publicado

15.12.2018

Como Citar

VIEIRA, B. S.; ALMEIDA, H. J. R.; BACELAR, J. A. F. A segregação socioespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da Amazônia brasileira. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 4, n. 7, p. 35–62, 2018. DOI: 10.55663/rbdu.v4i7.589. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/589. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo