Sociespacial segregation and insustability in a metropole of the Brazilian Amazon
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i7.589Keywords:
"Nova Belém", fortified enclaves., social function of property, amazonian metropolis, sociospatial segregationAbstract
In just over two decades, the dynamics of reconfiguration of the urban space in the axis of the highway Augusto Montenegro, in Belém/PA (denominated “New Belém”). The frantic process
of reconfiguration of space and soil of the “New Belém” is due to several factors, among which, we highlight: 1) the strategy of “real estate developers” aiming to expand their businesses; 2) the self-segregation adopted by a portion of the urban population, which, subject to the charms of real estate marketing, abandoned the oldest part of the urban fabric, to reside in “horizontal fortresses”. This article aims to identify the extent of the noncompliance with the social function of the property in the closed horizontal condominiums located in the so-called “New Belém”, for hich a theoretical debate was carried out and, empirically, the urban laws and documents are analyzed, making possible
the correlation of such data with the consequences of the expansion of the privatization of urban space and the phenomenon of socio-spatial segregation; which in Belém (PA) gains greater size due to overly permissive urban planning legislation.
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References
BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução: Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
BECKER, Bertha K. Amazônia: geopolítica na virada do II milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BELÉM. Lei Complementar nº 02, de 19 de julho de 1999. Dispõe sobre o parcelamento, ocupação e uso solo urbano do Município de Belém e dá outras providências. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/pdfs_legislacao/lccu.pdf?id_lei=724. Acesso em: 14 jan. 2019.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de janeiro de 2001. Institui o Código Civil. Palácio do Planalto.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 14 jan. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Palácio do Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 13 jan. 2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Belém: História e fotos. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/historico. Acesso em: 14 jan. 2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Belém: Panorama. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama. Acesso: 14 jan. 2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Aglomerados subnormais: Informações Territoriais. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/aglomerados_subnormais_informacoes_territoriais/default_informacoes_territoriais.shtm. Acesso em: 14 jan. 2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Noções Básicas de Cartografia. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/manual_nocoes/representacao.html. Acesso em: 13 jan. 2019.
BRASIL. Biblioteca Nacional Digital. Jornal O Liberal. Edição do dia 30 de setembro de 1989. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/761036/per761036_1989_22443.pdf. Acesso em: 13 jan. 2019.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Enclaves fortificados: a nova segregação urbana. Novos Estudos CEBRAP, n. 47, mar. 1997, p. 155-176.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
CRUZ, Ernesto. História de Belém. Belém: UFPA, 1973.
DAVIS, Mike. City of quartz: Excavating the future in Los Angeles. London: Verso, 1990.
ENCLAVE. In: Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Disponível em: https://www.priberam.pt/dlpo/enclave. Acesso em: 27 dez. 2018.
FRÚGOLI JR., H. Centralidade em São Paulo: Trajetórias, conflitos e negociações na Metrópole. São Paulo: Edusp, 2000.
GRAHAM, Stephen. Como o ‘novo urbanismo militar’ está redesenhando as grandes cidades.Entrevista. 2018. Disponível em: www.nexojornal.com.br/entrevista/2016/08/06/Como-o-%E2%80%98novo-urbanismo-militar%E2%80%99-est%C3%A1-redesenhando-as-grandes-cidades. Acesso em: 27 dez. 2018.
GUIMARÃES, Gisele Joicy da Silva. Novas centralidades na malha urbana da região metropolitana de Belém: estudo aplicado ao espaço da rodovia Augusto Montenegro. 2013. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.
HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, jul./dez. 2012.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001. (Original publicado em 1968).
LENCIONI, Sandra. Prefácio. In: TRINDADE JR., Saint-Clair Cordeiro da. Formação metropolitana de Belém (1960-1997). 1. ed. Belém, PA: Paka-Tatu, 2016.
LIMA, Fernando Tadeu de Araujo (2014). A parametrização do conceito de cidade compacta: uma abordagem pós-moderna para centros urbanos contemporâneos sustentáveis. Oculum ens, Campinas, v. 11, n. 2, 259-270. jul./dez. 2014.
MENDES, Luiz Augusto Soares. Espaços elitizados de moradia e consumo: a reestruturação urbana da Avenida Augusto Montenegro no quadro das centralidades da Região Metropolitana de Belém. 2014. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém.
PEREIRA, Iacimary Socorro de Oliveira; LIMA, Paulo Castilho. Reurbanização e Legalização – Projetos que contribuem para a valorização das baixadas de Belém. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR,12., 2007, Belém. Anais. Belém: Campus Universitário do Guamá, 2007.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009. SÃO PAULO. Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo. Disponível em: https://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/2014-07-31_-_lei_16050_-_plano_diretor_estratgico_1428507821.pdf. Acesso em: 23 dez. 2018.
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008.
SOUSA, Fernando. Dicionário de Relações Internacionais. Santa Maria da Feira (Portugal): Edições Afrontamento/CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, 2005.SOUZA, Marcelo Lopes de. O ABC do desenvolvimento urbano. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
TRINDADE JR., Saint-Clair Cordeiro da. Formação metropolitana de Belém (1960-1997). 1. ed. Belém, PA: Paka-Tatu, 2016.
VIANA, Hélio. História do Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 1967.
ZAPATEL, Juan Antonio. Das Neue Frankfurt. Pós. Revista Programa Pós-Graduação Arquitetura Urbanismo - FAUUSP, São Paulo, v. 24, n. 42, 2017, p. 64-73.
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