Políticas de moradia para pessoas em situação de rua: uma abordagem comparativa entre os modelos Housing First e Treatment First

Autores

  • Sílvia Tibo Barbosa Lima Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)
  • Daniel Gaio Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v08.i15-ART08

Palavras-chave:

Housing First, Treatment First., direito à moradia adequada, situação de rua

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise comparativa entre dois modelos de atendimento a pessoas em situação de rua, o Housing First e o Treatment First, conhecido como “etapista” ou “em escada”, trazendo seus principais fundamentos. Partindo do pressuposto de que o acesso à moradia adequada constitui elemento essencial no processo de saída das ruas, demonstrar-se-á que o Housing First tem apresentado resultados superiores aos do modelo convencional, não apenas em relação aos índices de permanência dos participantes na moradia, como também no que diz respeito aos índices de integração comunitária, redução do uso de substâncias psicoativas e diminuição da atuação dos sistemas públicos de saúde, segurança e justiça. O texto foi construído a partir do método de investigação hipotético-dedutivo, com base em consulta a fontes normativas e bibliográficas pertinentes ao tema.

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Biografia do Autor

Sílvia Tibo Barbosa Lima, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)

Mestranda em Direitos Humanos pela UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Pesqui-sadora-Extensionista do Programa RE-HABITARE (CNPq). Analista Judiciária do TribunalRegional do Trabalho da Terceira Regional do Trabalho da Terceira Região. ORCID: 0000-0001-7623-8144.

Daniel Gaio, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)

Professor Associado de Direito Urbanístico na Faculdade de Direito/UFMG. Líder do Grupode Pesquisa e Extensão RE-HABITARE (CNPq). ORCID: 0000-0003-2943-8092.

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Publicado

15.12.2022

Como Citar

LIMA, S. T. B.; GAIO, D. Políticas de moradia para pessoas em situação de rua: uma abordagem comparativa entre os modelos Housing First e Treatment First. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 8, n. 15, p. 165–178, 2022. DOI: 10.55663/RBDU.v08.i15-ART08. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/808. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo