Zeis, comportamento político “eleitoreiro” e a universalização do esgotamento sanitário no Recife
DOI:
https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i16-ART16Palavras-chave:
comportamento político, escolha nacional, esgotamento sanitário, clientelismo, ZEISResumo
Como a parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário do Recife ganhou a agendagovernamental em 2013 para universalizar o serviço sem atender as áreas informais da cidade?Este artigo analisou o comportamento dos representantes das áreas ZEIS na discussão sobre auniversalização do esgotamento sanitário no Recife. Teoricamente, utilizaram-se elementos dateoria da escolha racional. Metodologicamente, utilizaram-se survey e entrevistas semiestruturadascom representantes das áreas e análise documental. Os dados obtidos por meio de entrevistas edocumentos foram analisados por meio da técnica de análise temática de conteúdo. Os resultadosobtidos sugerem que o papel político desempenhado por representantes das ZEIS favorece aexclusão das áreas no escopo de intervenção da política local de universalização do serviço. No caso,destacam-se dois fatores – (i) manutenção de práticas de clientelismo político em áreas pobres e(ii) comportamento racional de agentes envolvidos no processo de formulação de agenda – comodeterminantes para a exclusão das ZEIS da política em tela. Como conclusão, destaca-se que, apesarda opção por uma PPP, os arranjos locais pautados por trocas que envolvem benefícios individuais ougrupais influenciam no desenho da política de esgotamento sanitário orientada para universalizar oserviço apenas nas áreas urbanizadas em detrimento das áreas informais.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, J. A luta dos movimentos sociais urbanos no Recife: criação e manutenção do PREZEIS. II Simpósio Lutas Sociais na América Latina, Londrina-PR, 17 a 19 Setembro 2006.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70. 2011.
BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa Qualitativa com Texto, Imagem e Som: um manual prático. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
BRASIL, Amíria Bezerra. A ineficácia das ZEIS: um problema de legislação ou uma questão político- social? O caso de Fortaleza. 2016. Tese (Doutorado em Habitat) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, University of São Paulo, São Paulo, 2016. DOI: 10.11606/T.16.2016.tde-01092016-162034. Acesso em: 21 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, de 31 dez. 2004.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Lex: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Vademecum universitário de direito. 5. ed. rev. ampl. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2002.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole) e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017.
CARVALHO, Bruno Sciberras de. A Escolha Racional como Teoria Social e Política: uma interpretação crítica. Rio de Janeiro: Topbooks, 2009.
CAVALCANTI, Helenilda et al. Tipologia e caracterização dos assentamentos precários: Região Metropolitana do Recife. In: MORAIS, Maria da Piedade; KRAUSE, Cleandro; LIMA NETO, Vicente Correia. Caracterização e tipologia de assentamentos precários: estudos de caso brasileiros. Brasília: Ipea, 2016. Cap. 10. p. 307-376.
DOWNS, Anthony. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo: edusp, 1999.
ELSTER, Jon. Sour Grapes. Studies in the Subvertion of Rationality. Cambridge: Cambridge Press. 1983.
FERNANDES, Edesio. Direito Urbanístico e o Estatuto da Cidade. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
FIORINA, M. P., e SHEPSLE, K. A. “Formal Theories of Leadership: Agents, Agenda-Setters, and Entrepreneurs,” in Leadership and Politics: New Perspectives in Political Science, 1989.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. 9. ed. Rio de Janeiro: Ed. Record, 2004.
GRANEHEIM, U. H.; LUNDMAN, B. Qualitative content analysis in nursing research: concepts, procedures and measures to achieve trustworthiness. Nurse Education Today, [s.l.], v. 24, n. 2, p. 105-112, fev. 2004. Elsevier BV. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.nedt.2003.10.001.
LEITE, Socorro de Paula Barbosa Rodrigues. Participação popular e acesso à moradia: as escolhas possíveis para a população removida por intervenções de melhoria urbana do PREZEIS. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2007.
LIRA, Ricardo Pereira. Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária / Urban Law, City’s Statute and Agrarian Regularization. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 261-276, abr. 2014. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10493. Acesso em: 21 maio 2023.
MARCH, J. G.; SIMON, H. A. Organizations. New York: Wiley, 1958.
MINAYO, M. C. S. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 10. ed. São Paulo: HUCITEC, 2007. 406p.
MIRANDA, L.; MORAES, D. O Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) do Recife: democratização da gestão e planejamento participativo. In: CARDOSO, Adauto Luis (Coord.). Habitação social nas metrópoles brasileiras: uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. Porto Alegre: IPPUR, 2007. Co eção Habitare. Disponível em: http://www.habitare.org.br/pdf/publicacoes/arquivos/colecao7/capitulo_11.pd. Acesso em: 18 out.2011.
MORAES, Demóstenes de Andrade. Entre a subcidadania e o direito à cidade: estudos críticos sobre a urbanização de favelas no Brasil e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Recife – PE. 2019. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, 2019.
NORTH, Douglass C. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. 255 p.
OLIVEIRA, D. C. Análise de Conteúdo Temático Categorial: Uma proposta de sistematização. Rev. Enferm., UERJ, Rio de Janeiro, out./dez. 2008, v. 16, n. 4, p. 569-576.
OLSON, Mancur. A Lógica da Ação Coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo: EDUSP, 1999.
PARANHOS, Ranulfo; FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto; CARVALHO DA ROCHA, Enivaldo; DA SILVA JUNIOR, José Alexandre (2013). Corra que o survey vem aí. Noções básicas para cientistas sociais. Revista Latinoamericana de Metodología de la Investigación Social – ReLMIS, n. 6, Año 3. Oct. 2013 - Marzo 2014. Argentina. Estudios Sociológicos Editora. ISSN: 1853-6190. Pp. 07 - 24. Disponible en: http://www.relmis.com.ar/ojs/index.php/relmis/article/view/74.
RECIFE. Atlas de Infraestruturas Públicas em Comunidades de Interesse Social do Recife. Recife, 2014.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Diagnóstico dos serviços de água e esgotos: série histórica 1995-2018. Brasília: Ministério das Cidades, 2019. SOUZA, Maria Ângela de Almeida. Política habitacional para os excluídos: o caso da Região Metropolitana do Recife. In: CARDOSO, Adauto Lucio (Org.). Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras: Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. Porto Alegre: Antac, 2007. Cap. 4. p. 114-149.
TSEBELIS, George. Jogos Ocultos: escolha racional no campo da política comparada. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
