RBDU 16 | DOSSIÊ ZEIS | jan-jun 2023

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte, n. 16, jan./jun. 2023
Brazilian Journal of Urban Law, Belo Horizonte, Issue 16, Jan.-jul 2023
e-ISSN: 2448-1386

Publicado: 28.08.2023

Edição completa

Editorial/Apresentação/Presentation/Presentació

Dossiê ZEIS: Introdução

Adriana Nogueira Vieira Lima, Hanna Cláudia Freitas Rodrigues, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Mariana Levy Piza Fontes, Paula Freire Santoro, Paulo Somlanyi Romeiro

9-18
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SEÇÃO I - Artigo internacional

Zonas del promoción del habitat social: avances y potencialidades en Argentina

Fernanda Levenzon

21-33
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SEÇÃO II - Disputas em torno dos sentidos e da apropriação das ZEIS

Zonas Especiais de Interesse Social: novas fronteiras de acumulação urbana?

Fernanda Carolina Costa, Norma Lacerda Gonçalves

35-62
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Implantação das Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza: entre retrocessos e desafios

Luis Renato Bezerra Pequeno

63-90
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As ZEIS como nova fronteira do capital: os artifícios da revitalização, a financeirização e o processo de gentrificação na região da Luz, em São Paulo

Ana Clara de Almeida Pimenta, Júlio Cesar Donadone

91-116
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SEÇÃO III - Panorama nacional e nos municípios

Panorama nacional de instituição da zona especial de interesse social (ZEIS) em municípios brasileiros: disseminação com baixa implementação

Anderson Kazuo Nakano, Henry Tomio Kreniski Maru, Bárbara Helena da Silva Montalva, Juan Rodrigues Guimarães

117-142
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Zonas especiais de conflitos urbanos: a disputa e a descaracterização das Zonas Especiais de Interesse Social em Salvador, Fortaleza, Recife e Natal

Antonio Celestino da Silva Neto, Ariana Ferreira de Alencar Moraes, Gilson Santiago Macedo Júnior, Lara Paula de Meneses Costa, Pedro Levi Lima Oliveira

143-168
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A importância das Zonas Especiais de Interesse Social para a inserção urbana da população em situação de pobreza no Recife

Demóstenes Andrade de Moraes

169-196
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As zonas Especiais de Interesse Social no município de Santo André e as ações de urbanização e regularização de favelas

Rosana Denaldi, Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida, Juliana Veshagem Quarenta

197-223
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As áreas de Especial Interesse Social (AEIS) no Município do Rio de Janeiro: trajetória do instrumento e seu papel nas políticas habitacionais

Luciana Alencar Ximenes, Rosangela M. Luft

225-253
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Áreas especiais de interesse social: trajetória e perspectivas para a efetivação de direitos na cidade de Natal/RN

Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha, Sarah de Andrade e Andrade, Cicero Wildemberg Matias Gomes

255-282
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SEÇÃO IV - Desafios de implementação

ZEIS e REURB no município de Fortaleza: instrumentos complementares ou caminhos divergentes?

Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, Guilherme Bezerra Barbosa, Harley Sousa de Carvalho

283-305
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O papel das Zonas Especiais de Interesse Social de imóveis vazios ou subutilizados para a produção habitacional privada: reflexões a partir da produção na Zona Leste do município de São Paulo

Rosana Yamaguti, Rosana Denaldi

307-335
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Periferia e infraestrutura social – análise espacial de equipamentos urbanos em Zonas Especiais de Interesse Social: o caso de Passo Fundo, RS, Brasil

Wagner Mazetto de Oliveira, Luciana Ines Gomes Miron , Suelen Josiane Farinon

337-356
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A experiência das ZEIS em Curitiba: plataforma de direitos?

Simone Aparecida Polli, Alessandro Lunelli De Paula

357-385
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Zonas Especiais de Interesse Social e idiossincrasias locais: o caso de Curitiba/PR

Ricardo Polucha, Paulo Nascimento Neto

387-413
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Zeis, comportamento político “eleitoreiro” e a universalização do esgotamento sanitário no Recife

Demétrius Rodrigues de Freitas Ferreira

415-440
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Decisões, Recomendações, Notas Técnicas

Conselho Gestor das Zonas Especiais de Interesse Social em São Paulo: o caso da comunidade Futuro Melhor, Zona Norte N

Paula Freire Santoro, Vitor Rodrigues Inglez de Souza, Débora Ungaretti, Taíssa Nunes Vieira Pinheiro, Allan Ramalho Ferreira, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

441-475
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