O isolamento social no contexto da COVID-19: como a pandemia é sentida no “Quarto de Despejo” da cidade?

Autores

  • Tirza Natiele Almeida Matos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
  • Tainah Souza Silveira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
  • Cláudio Oliveira de Carvalho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v7i12.719

Palavras-chave:

direito à cidade, desigualdade socioespacial, medidas preventivas, pandemia

Resumo

Diante da pandemia da Covid-19 e da sua propagação no Brasil, o território se torna significativo no enfrentamento à nova doença, a partir da compreensão de que há relação entre a proporção de contaminação, a densidade demográfica e a infraestrutura urbana ofertada nas regiões. Nesse sentido, a presente pesquisa se propôs a investigar os reflexos do “Coronavírus” para os grupos sociais que suportam a negação do direito à cidade. Para tanto, inicialmente, o trabalho utilizou, como metodologia, uma revisão bibliográfica, com o levantamento de fontes teóricas que tratam da organização urbanística brasileira e das suas questões socioeconômicas correlatas; acompanhada de recursos literários, por meio de uma correlação entre o Direito e a obra “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, tendo em vista que esta evidencia a realidade da periferia brasileira, através de sua própria vivência. O trabalho também contou com a pesquisa empírica, com a análise de duas decisões judiciais proferidas no contexto de pandemia, em sede de ações civis públicas, concernentes aos serviços públicos essenciais, como abastecimento de água potável e oferta segura de transporte público, em regiões periféricas. Por conseguinte, foi percebido como as medidas necessárias para o combate da doença são distribuídas de forma desigual no território e como os óbices decorrentes do vírus prejudicam determinados grupos sociais de forma mais intensa.

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Biografia do Autor

Tirza Natiele Almeida Matos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

Pesquisadora na UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil), aluna no Programa de Iniciação Científica da UESB – PIC/UESB. Integrante do NAJA – Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa, do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do NEDIC – Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo. Integrante e do GPDS - Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade. E-mail: tirzanatiele@hotmail.com | ORCID iD icon 0000-0002-7488-9477

Tainah Souza Silveira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Discente no Programa de Iniciação Científica da UESB – PIC/UESB. Membra do NAJA – Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa. Integrante da Equipe Executora da Clínica de Direitos Humanos - CDH/UESB. Membra do GPDS - Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade. E-mail: tainahssilveira@gmail.com | ORCID iD icon 0000-0002-7805-5795

Cláudio Oliveira de Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

Professor adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano e Pós-doutorado em Sociologia Urbana pela Universidade Federal da Bahia. Membro do IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Integrante do NAJA – Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa. Coordenador do GPDS – Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade. E-mail: ccarvalho@uesb.edu.br | ORCID iD icon 0000-0003-2924-5047

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jun. 2020.

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Publicado

15.06.2021

Como Citar

MATOS, T. N. A. .; SILVEIRA, T. S. .; CARVALHO, C. O. de . O isolamento social no contexto da COVID-19: como a pandemia é sentida no “Quarto de Despejo” da cidade?. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 12, p. 157–179, 2021. DOI: 10.55663/rbdu.v7i12.719. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/matos_rbdu12. Acesso em: 5 nov. 2024.

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Artigos/Article/Artículo