O isolamento social no contexto da COVID-19: como a pandemia é sentida no “Quarto de Despejo” da cidade?

Autores

  • Tirza Natiele Almeida Matos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
  • Tainah Souza Silveira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)
  • Cláudio Oliveira de Carvalho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v7i12.719

Palavras-chave:

direito à cidade, desigualdade socioespacial, medidas preventivas, pandemia

Resumo

Diante da pandemia da Covid-19 e da sua propagação no Brasil, o território se torna significativo no enfrentamento à nova doença, a partir da compreensão de que há relação entre a proporção de contaminação, a densidade demográfica e a infraestrutura urbana ofertada nas regiões. Nesse sentido, a presente pesquisa se propôs a investigar os reflexos do “Coronavírus” para os grupos sociais que suportam a negação do direito à cidade. Para tanto, inicialmente, o trabalho utilizou, como metodologia, uma revisão bibliográfica, com o levantamento de fontes teóricas que tratam da organização urbanística brasileira e das suas questões socioeconômicas correlatas; acompanhada de recursos literários, por meio de uma correlação entre o Direito e a obra “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, tendo em vista que esta evidencia a realidade da periferia brasileira, através de sua própria vivência. O trabalho também contou com a pesquisa empírica, com a análise de duas decisões judiciais proferidas no contexto de pandemia, em sede de ações civis públicas, concernentes aos serviços públicos essenciais, como abastecimento de água potável e oferta segura de transporte público, em regiões periféricas. Por conseguinte, foi percebido como as medidas necessárias para o combate da doença são distribuídas de forma desigual no território e como os óbices decorrentes do vírus prejudicam determinados grupos sociais de forma mais intensa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tirza Natiele Almeida Matos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

Pesquisadora na UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil), aluna no Programa de Iniciação Científica da UESB – PIC/UESB. Integrante do NAJA – Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa, do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do NEDIC – Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo. Integrante e do GPDS - Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade. E-mail: tirzanatiele@hotmail.com | ORCID iD icon 0000-0002-7488-9477

Tainah Souza Silveira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Discente no Programa de Iniciação Científica da UESB – PIC/UESB. Membra do NAJA – Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa. Integrante da Equipe Executora da Clínica de Direitos Humanos - CDH/UESB. Membra do GPDS - Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade. E-mail: tainahssilveira@gmail.com | ORCID iD icon 0000-0002-7805-5795

Cláudio Oliveira de Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Vitória da Conquista, Bahia, Brasil)

Professor adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano e Pós-doutorado em Sociologia Urbana pela Universidade Federal da Bahia. Membro do IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Integrante do NAJA – Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa. Coordenador do GPDS – Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade. E-mail: ccarvalho@uesb.edu.br | ORCID iD icon 0000-0003-2924-5047

Referências

A PÚBLICA. COVID-19: mortes de negros e pobres disparam. In: Outras Mídias. São Paulo, 08/05/2020. Disponível em: <https://outraspalavras.net/outrasmidias/covid-19-mortes-de-negros-e-pobres-disparam/>. Acesso em: 23 jun. 2020.

ALBUQUERQUE, Mariana Imbelloni Braga. O direito à cidade e a mobilidade de mulheres: as potencialidades e as críticas às políticas de transporte exclusivo. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress, 2017, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2017.

BATTAUS, Danila M. de Alencar; OLIVEIRA, Emerson Ademir B. de. O Direito à Cidade: Urbanização Excludente e a Política Urbana Brasileira. Lua Nova, São Paulo, n. 97, p. 81-106, Abr. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000100081&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 23 jun. 2020.

CARVALHO, C.; RIBEIRO, G.; RODRIGUES, R. Em busca da cidade: a luta pela moradia adequada como força motriz da reforma urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

CARVALHO, C.; RODRIGUES, R. O direito à cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Poder Judiciário. Recomendação n.º 90 de 2 de março de 2021. Disponível em: < https://atos.cnj.jus.br/files/original1256102021030560422a6ac453a.pdf>. Acesso em 04 de maio de 2021.

CORONAVÍRUS BRASIL. Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde. In: Coronavírus Brasil. Atualizado em 22/06/2020. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/>. Acesso em: 23 jun. 2020.

COSTA, Marco Aurélio, et al. Apontamentos sobre a dimensão territorial da pandemia da covid-19 e os fatores que contribuem para aumentar a vulnerabilidade socioespacial nas unidades de desenvolvimento humano de áreas metropolitanas brasileiras. IPEA, abril de 2020. 66p. Nota técnica.

DAVIS, Angela Y.. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Editora Boitempo, 2016 [1981].

DEBORD, G. A sociedade do espetáculo: comentários sobre a sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997 [1967].

ESTADÃO CONTEÚDO. IBGE: 35,7% dos brasileiros vivem sem esgoto, mas 79,9% já têm acesso à internet. In: Istoé Dinheiro. 06/11/2019. Disponível em: <https://www.istoedinheiro.com.br/ibge-357-dos-brasileiros-vive-sem-esgoto-mas-799-ja-tem-acesso-a-internet/>. Acesso em: 23 jun. 2020.

FERRARI, Mariana. O que é micropolítica e como se aplica à segurança pública no Brasil. In: Ponte. 25/09/2019. Disponível em: <https://ponte.org/o-que-e-necropolitica-e-como-se-aplica-a-seguranca-publica-no-brasil/>. Acesso em: 28 jun. 2020.

G1 PE. Caso Miguel: novas imagens mostram menino que caiu do 9º andar sendo socorrido em prédio e levado a hospital. In: G1. São Paulo, 15/06/2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/06/15/caso-miguel-novas-imagens-mostram-menino-que-caiu-do-9o-andar-sendo-socorrido-em-predio-e-levado-a-hospital.ghtml>. Acesso em: 23 jun. 2020.

G1. Etnia branca é a única que tem representação maior nas câmaras. In: G1. São Paulo, 09/10/2016. Disponível em:<http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/blog/eleicao-2016-em-numeros/post/etnia-branca-e-unica-que-tem-representacao-maior-nas-camaras.html>. Acesso em: 23 Jun. 2020.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo. Edição Popular, 1960.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2011.

MELLIS, Fernando. IBGE: 31 milhões de brasileiros pobres vivem sem água encanada. In: R7. 15/12/2017. Disponível em: <https://noticias.r7.com/economia/ibge-31-milhoes-de-brasileiros-pobres-vivem-sem-agua-encanada-15122017>. Acesso em: 23 jun. 2020.

NISIDA, Vitor Coelho; CAVALCANTE, Lara Aguiar. Racismo e impactos da COVID-19 na população da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU. Belo Horizonte, ano 6, n. 10, p. 151-172, jan./jun. 2020

OLIVEIRA, Larissa Assunção. As mulheres no “quarto de despejo” das cidades: como se constitui o direito à cidade para as mulheres. Vitória da Conquista: UESB, 2017.

OLIVEIRA, R.T.Q., et al. Matriz de avaliação de programas de promoção da saúde em territórios de vulnerabilidade social. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2017, vol. 22, no. 12, pp. 3915-3932, ISSN: 1413-8123. Acesso em: 28 maio 2020.

OLIVEIRA, Nielmar de. Nova proposta de classificação territorial do IBGE vê o Brasil menos urbano. In: Agência Brasil. 31/07/2017. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-07/nova-proposta-de-classificacao-territorial-do-ibge-ve-o-brasil-menos-urbano#:~:text=Censo%202020&text=Nesta%20classifica%C3%A7%C3%A3o%2C%20o%20Brasil%20tem,6%25%2C%20em%20zonas%20rurais.>. Acesso em: 23 jun. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2020.

REDAÇÃO PRAGMATISMO. Coronavírus: Doméstica morre após não ser dispensada pela patroa infectada. In: Pragmatismo Político. 18/03/2020. Disponível em: <https://www.pragmatismopolitico.com.br/2020/03/coronavirus-domestica-morre-apos-nao-ser-dispensada-pela-patroa-infectada.html>. Acesso em: 23 jun. 2020.

RODRIGUES, Hanna Cláudia Freitas; CARDOSO, Patrícia de Menezes. Políticas de morte versus redes pela vida: sociedade civil no enfrentamento à pandemia nas cidades. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU. Belo Horizonte, ano 6, n. 10, p. 91-110, jan./jun. 2020.

ROCHA, O. Pelo Despejo zero na pandemia. In: Brasil de Fato. 16 de março de 2021. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/03/16/pelo-despejo-zero-na-pandemia>. Acesso em 04 de maio de 2021.

SAMPAIO, Cristiane. Brasil sem comando: especialistas apontam erros e desafios que agravam crise de saúde. In: Brasil de Fato. 24/05/2020. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/05/24/brasil-sem-comando-especialistas-apontam-erros-e-desafios-que-agravam-crise-de-saude>. Acesso em: 23 jun. 2020.

SANTOS, Boaventura de S. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Ed. Almedina, S.A, abril 2020.

SOUZA, Ângela Gordilho. Favelas, invasões e ocupações coletivas nas grandes cidades brasileiras – (Re)Qualificando a questão para Salvador- BA. Cadernos Metrópole. n. 5. São Paulo, SP. p. 63-89. 2001.

VALOR ONLINE. Coronavírus é mais letal entre negros no Brasil, apontam dados do Ministério da Saúde. In: G1. São Paulo, 11/04/2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/11/coronavirus-e-mais-letal-entre-negros-no-brasil-apontam-dados-do-ministerio-da-saude.ghtml>. Acesso em:

jun. 2020.

Downloads

Publicado

15.06.2021

Como Citar

MATOS, T. N. A. .; SILVEIRA, T. S. .; CARVALHO, C. O. de . O isolamento social no contexto da COVID-19: como a pandemia é sentida no “Quarto de Despejo” da cidade?. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 12, p. 157–179, 2021. DOI: 10.55663/rbdu.v7i12.719. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/matos_rbdu12. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo