O desafio da participação popular no planejamento urbano brasileiro: o caso do  Plano Diretor de Florianópolis: O desafio da participação popular no planejamento urbano brasileiro: o caso do  Plano Diretor de Florianópolis

Marina Toneli  Siqueira; Larissa Siqueira  Chaves; Ana Leticia Saquete  Gonçalves

doi:10.55663/rbdu.v6i11.92

Autores

Marina Toneli Siqueira Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)
Larissa Siqueira Chaves Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)
Ana Leticia Saquete Gonçalves Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.92

Palavras-chave:

Participação popular, Plano diretor participativo, Estatuto da Cidade, Florianópolis/SC

Resumo

O período de redemocratização brasileiro foi marcado por pedidos de maior participação, transparência e controle na elaboração e implementação de políticas públicas. Para o planejamento urbano, a Constituição de 1988 e, especialmente, a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001 mar-caram uma nova visão sobre a nossa política urbana, apontando o plano diretor participativo como o principal instrumento a guiar o desenvolvimento urbano no país. Seguindo a legislação federal, em Florianópolis, iniciou-se em 2006 a elaboração de seu primeiro plano diretor pós- Estatuto da Cidade, introduzindo seus princípios e instrumentos localmente. Entretanto, o Plano sofreu um intenso pro-cesso de contestação e judicialização, mesmo após a sua aprovação em 2014. Este artigo analisa o histórico de sua elaboração, com as idas e vindas do conturbado processo de planejamento urbano em Florianópolis. Na primeira parte, é realizada uma revisão dos conceitos e instrumentos de participação popular brasileiros. Na segunda, a cidade de Florianópolis é apresentada enquanto, em sua terceira parte, o artigo explora a história de seu Plano Diretor atual. Foram identificadas três fases distintas, contextualizando os agentes e as problemáticas envolvidas e que geraram um cenário de desconfiança e insegurança na política urbana local. Por fim, são tiradas conclusões acerca do impacto da legislação urbanística brasileira enquanto o caso de Florianópolis indica que o arcabouço normativo pode servir para fomentar a reação da população, mas que ainda está longe de atingir os ideais de participação democrática e cidadã no planejamento urbano.

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Biografia do Autor

Marina Toneli Siqueira, Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

Professora no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Doutora em Planejamento Urbano e Políticas Públicas pela University of Illinois at Chicago. Coordenadora da pesquisa “Operando cidades: operações urbanas consorciadas e a promessa de reforma urbana” financiada pelo Edital Universal CNPq 2016.

Larissa Siqueira Chaves, Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante na pesquisa “Operando cidades: operações urbanas consorciadas e a promessa de reforma urbana” entre agosto de 2016 e agosto de 2017.Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Ana Leticia Saquete Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

Mestranda em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e bolsista PIBIC/UFSC da pesquisa “Operando cidades: operações urbanas consorciadas e a promessa de reforma urbana” entre agosto de 2016 e agosto de 2017. Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018).

Referências

ALENCAR, Anna Karina Borges de; SÁ, Werther Lima Ferraz de. O Parque Capibaribe no Recife: uma análise entre vulnerabilidade social e integração socioespacial dos espaços públicos verdes nas margens do rio. Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, v.7, n.2, p.163-185, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu. Acesso em: 15 ago. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL.Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

BRASIL. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Dados de vulnerabilidade social por cor, sexo e domicílio (2017).

BRASIL. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).Índice de Gini (2010).

COMETTI, JLS; CABRAL, JJSP; CONCEIÇÃO, T. M. da. Caminhos para a revitalização do riacho do cavouco em Recife-PE. In: MARTINS, BC (Org.). Desafios e possibilidades do desenvolvimento regional e urbano. Ponta Grossa: Atena, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2ZJtgRq. Acesso em: 25 jul. 2020.

FERREIRA, Lene. Plano Urbanístico Ambiental é mais um legado do Parque Capibaribe. Recife: 2019. Disponível em: https://bit.ly/32AzeWn. Acesso em: 10 ago. 2020.

GIORDANO, Lucilia do Carmo. Análise de um conjunto de procedimentos metodológicos para a delimitação de corredores verdes (greenways) ao longo de cursos fluviais. Rio Claro: UNESP, 2004. Tese (doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2004. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/102933. Acesso em: 25 jul. 2020.

GOMES, Marcos Correia. O plano diretor de desenvolvimento urbano após o Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/9/docs/doutrinaparcel_11.pdf. Acesso em: 2 set. 2020.

MACÊDO, AF; MENESES, ARS.; MONTEIRO, CMG; CARVALHO, L. Capibaribe park: re-weaving a city through green and public spaces. In:International making cities livable. Bristol: 2015. Disponível em: https://inciti.org/wp-content/uploads/2019/02/Paper_Capibaribe-Park_LIVABLE.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

MACHRY, Sabrina. Grandes projetos urbanos no Recife-PE: Novo Recife e Parque Capibaribe. Recife: 2015. Disponível em: https://bit.ly/2RCbyKU. Acesso em: 16 ago. 2020.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

MORA, Natalia Mayorga. Experiências de parques lineares no Brasil: espaços multifuncionais com o potencial de oferecer alternativas a problemas de drenagem e águas urbanas. Nota técnica do Banco Interamericano De Desenvolvimento (BID) nº 518. Disponível em: https://bit.ly/2RwN4CO. Acesso em: 25 jul. 2020.

NITERÓI. Lei nº 3.385, de 21 de janeiro de 2019. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano do município e institui o Plano Diretor de Niterói, e revoga as Leis nº 1.157 de 29/12/1992 e nº 2.123 de 04/02/2004.

ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL (WMO). Quinto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Genebra: IPCC, 2014.

PERNAMBUCO. Constituição do Estado de Pernambuco, 1989.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0026247-20.2019.8.17.2001, de 30 de abril de 2019. Tribunal de Justiça de Pernambuco, 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife (PE), 5 maio 2020.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0033691-41.2018.8.17.2001, de 13 de julho de 2018. Tribunal de Justiça de Pernambuco. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife (PE), 5 maio 2020.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0032959-60.2018.8.17.2001, de 10 de julho de 2018. Tribunal de Justiça de Pernambuco. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife-PE, 5 maio 2020.

RECIFE. Decreto Municipal nº 33.080, de 08 de novembro de 2019. Declara o reconhecimento à emergência climática global.

RECIFE. Lei nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. O povo da cidade do Recife, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei [...].

RECIFE. Lei Municipal nº 16.176, de 31 de janeiro de 1996. Estabelece a lei de uso e ocupação do solo da cidade do Recife.

RECIFE. Parque Capibaribe. 2020. Disponível em: https://parquecapibaribe.org/. Acesso em: 01 ago. 2020.

RECIFE. Projeto de Lei n° 28, de 14 de dezembro de 2018. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008.

RECIFE. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Parque Capibaribe. [s.d.]. Disponível em: https://meioambiente.recife.pe.gov.br/parque-capibaribe. Acesso em 20 jul. 2020.

SÃO PAULO. Lei n° 13.430/2002, de 13 de setembro de 2002. Plano Diretor estratégico, revoga a Lei nº 10.676/88 e dispositivos das Leis nº s 13.260/01, 8.881/79, 9.049/80, 9.411/81.

SÃO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.

SÃO PAULO. Lei Municipal n° 7.688, de 30 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a instituição do plano diretor de desenvolvimento integrado do município de São Paulo – PDDI-SP, e dá outras providências.

SÃO PAULO. Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo; Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LabHab FAUUSP. Instrumentos Legais Necessários à Implantação de Parques Lineares. Produto 04. Relatório 2. São Paulo, 2006. Disponível em: https://bit.ly/35H0NPN. Acesso em: 15 ago. 2020.

TOM TOM. International BV. Traffic Index. Disponível em: https://www.tomtom.com/en_gb/traffic-index/ranking/. Acesso em: 10 jul. 2020.

COSTA, Fernanda Carolina; MACIEL, Klaus Ludwig Schilling. O Parque linear Capibaribe em Recife/PE e a revisão do plano diretor da cidade: interfaces jurídicas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, ano 6, n. 11, p.93-113, jul./dez. 2020.

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