Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no Estado de São Paulo durante a pandemia COVID-19

Autores

  • Amanda Paulista de Souza Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Débora Ungaretti Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Fernando Guilherme Bruno Filho Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Julia Navarro Perioto Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Lilian Regina Gabriel Moreira Pires Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Mariana Chiesa Gouveia Nascimento Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Mariana Levy Piza Fontes Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Renata Nadalin Meireles Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v7i12.721

Palavras-chave:

Direito urbanístico, Plano diretor, Pandemia, Participação popular

Resumo

Tendo em vista o prolongamento das medidas de isolamento social decorrentes do estado de emergência em saúde pública fruto da pandemia de COVID-19 no Brasil, o texto reflete sobre os processos de elaboração ou revisão de planos diretores de alguns Municípios paulistas no período. Apresenta análise inicial relacionada às dificuldades de se promover um processo participativo durante a pandemia, o qual pode, em muitos casos, aprofundar as assimetrias já existentes entre os atores envolvidos. Ao final, conclui-se pela importância de que esses processos sejam suspensos enquanto perdurarem as condições sanitárias que impeçam a presença efetiva e substancial de cidadãos e cidadãs.

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Biografia do Autor

Amanda Paulista de Souza, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestra pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua como consultora jurídica em processos de elaboração e redação de legislação urbanística. Atualmente é mestranda no Programa de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove e integrante da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

Débora Ungaretti, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (LabCidade FAUUSP), advogada membra da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Graduação em Direito pela USP (2015) e doutorado em andamento em Planejamento Urbano e Regional pela FAUUSP.

Fernando Guilherme Bruno Filho, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogado, mestre e doutor em direito do Estado (FADUSP), membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, professor titular da Universidade São Judas, Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade do Município de São Paulo (2013-17).

Julia Navarro Perioto , Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Doutoranda em direito pela UNESP Franca. Mestra em direito e desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Advogada. Mediadora. Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da 12ª Subseção da OAB/SP (Ribeirão Preto, 2019-2021) e membra da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogada. Professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora do MackCidade: direito e espaço urbano. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (2019-2021).

Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogada, mestre e doutora em direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, foi gestora pública e é Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

Mariana Levy Piza Fontes, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Doutora pela Faculdade de Direito da USP, mestre em direito pela PUC/SP, advogada (PUC/SP) e cientista social (USP). Foi pesquisadora visitante da Universidade Livre de Berlim e integra a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP e o Instituto Brasileiro de Direito de Urbanístico (IBDU).

Renata Nadalin Meireles , Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestra em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, membra da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP e do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Advogada em São Paulo.

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Publicado

15.06.2021

Como Citar

SOUZA, A. P. de .; UNGARETTI, D. .; BRUNO FILHO, F. G. .; PERIOTO , J. N. .; PIRES, L. R. G. M. .; NASCIMENTO, M. C. G. .; FONTES, M. L. P. .; MEIRELES , R. N. . Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no Estado de São Paulo durante a pandemia COVID-19. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 12, p. 273–287, 2021. DOI: 10.55663/rbdu.v7i12.721. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/rbdu12_souza. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

RBDU 12 | jan-jun 2021

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