Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no Estado de São Paulo durante a pandemia COVID-19

Autores

  • Amanda Paulista de Souza Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Débora Ungaretti Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Fernando Guilherme Bruno Filho Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Julia Navarro Perioto Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Lilian Regina Gabriel Moreira Pires Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Mariana Chiesa Gouveia Nascimento Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Mariana Levy Piza Fontes Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Renata Nadalin Meireles Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v7i12.721

Palavras-chave:

Direito urbanístico, Plano diretor, Pandemia, Participação popular

Resumo

Tendo em vista o prolongamento das medidas de isolamento social decorrentes do estado de emergência em saúde pública fruto da pandemia de COVID-19 no Brasil, o texto reflete sobre os processos de elaboração ou revisão de planos diretores de alguns Municípios paulistas no período. Apresenta análise inicial relacionada às dificuldades de se promover um processo participativo durante a pandemia, o qual pode, em muitos casos, aprofundar as assimetrias já existentes entre os atores envolvidos. Ao final, conclui-se pela importância de que esses processos sejam suspensos enquanto perdurarem as condições sanitárias que impeçam a presença efetiva e substancial de cidadãos e cidadãs.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Amanda Paulista de Souza, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestra pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua como consultora jurídica em processos de elaboração e redação de legislação urbanística. Atualmente é mestranda no Programa de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove e integrante da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

Débora Ungaretti, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (LabCidade FAUUSP), advogada membra da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Graduação em Direito pela USP (2015) e doutorado em andamento em Planejamento Urbano e Regional pela FAUUSP.

Fernando Guilherme Bruno Filho, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogado, mestre e doutor em direito do Estado (FADUSP), membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, professor titular da Universidade São Judas, Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade do Município de São Paulo (2013-17).

Julia Navarro Perioto , Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Doutoranda em direito pela UNESP Franca. Mestra em direito e desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Advogada. Mediadora. Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da 12ª Subseção da OAB/SP (Ribeirão Preto, 2019-2021) e membra da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogada. Professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora do MackCidade: direito e espaço urbano. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (2019-2021).

Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogada, mestre e doutora em direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, foi gestora pública e é Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

Mariana Levy Piza Fontes, Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Doutora pela Faculdade de Direito da USP, mestre em direito pela PUC/SP, advogada (PUC/SP) e cientista social (USP). Foi pesquisadora visitante da Universidade Livre de Berlim e integra a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP e o Instituto Brasileiro de Direito de Urbanístico (IBDU).

Renata Nadalin Meireles , Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestra em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, membra da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP e do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Advogada em São Paulo.

Referências

ALFONSIN, Betânia; ROCHA, Aline; GOLDENFUM, Fernanda; Amin Luísa; PEREIRA, Pedro; BERTHOLD, Stéfanie; CORTESE, Vicente. A ordem jurídico-urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário. Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro, vol. 7, issue 14, p. 421-453, 2016.

ARRETCHE, Marta. A geografia digital no Brasil: um panorama das desigualdades regionais. In: Desigualdades digitais no espaço urbano: um estudo sobre o acesso e o uso da Internet na cidade de São Paulo. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2019. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/7/11454920191028-desigualdades_digitais_no_espaco_urbano.pdf. Acesso em junho de 2020.

BARBOSA, Ana Luisa Neves de Holanda; COSTA, Joana Simões; HECKSHER, Marcos. Mercado de Trabalho e pandemia da COVID-19: ampliação de desigualdades já existentes? (Nota técnica). In: Mercado de trabalho, vol 69, julho 2020. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/200811_BMT_69_mercado_de_trabalho.pdf. Acesso em 13 de maio 2021.

BARBOSA, Benedito Roberto; UNGARETTI, Débora; ALHO, Isabella; SÁ, Julia do Nascimento; ROLNIK, Raquel; GONSALES, Talita Anzei; CASTRO, Ulisses. Mesmo com pandemia, remoções continuaram com força em São Paulo em 2020. In: Blog do LabCidade, publicado em 27 de abril de 2021. São Paulo: FAUUSP, 2021. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/mesmo-com-pandemia-remocoes-continuaram-com-forca-em-sao-paulo-em-2020/. Acesso em 13 de maio de 2021.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid 19. Brasília: IBGE, 2020. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php. Acesso em 13 de maio de 2021.

CARDOSO JÚNIOR. José Celso; PIRES. Roberto Rocha C.(org.). Gestão pública e desenvolvimento: desafios e perspectivas, v. 06. IPEA, 2011, p. 105-126.

FERNANDES, Edesio; FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (Orgs.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, p. 3-23, 2006.

FONTES, Mariana Levy Piza. O plano diretor e a legislação brasileira: avanços, retrocessos e desafios. In: SOUZA JUNIOR, José Geraldo e outros (Orgs.). Introdução crítica ao direito urbanístico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019.

LEVIN, Alexandre; LEVIN, Alexandre. Plano diretor como instrumento jurídico fundamental de organização do espaço urbano. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, ano 17, nº 99, PP. 9-33, maio/jun, 2018.

MEDAUAR, Odete. A força vinculante das diretrizes gerais da política urbana. In: FINK, Daniel Roberto (Org.). Temas de direito urbanístico - 4. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2005.

NASCIMENTO, Mariana Chiesa. Novas formas de exercício da função administrativa na regulação urbanística. Tese (doutorado). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Ed.). TIC Domicílios 2019 - Principais resultados. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020. Disponível em: https://www.cetic.br/media/analises/tic_domicilios_2019_coletiva_imprensa.pdf. Acesso em junho de 2020.

Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Ed.). Relatório de coleta de dados. In: TIC Domicílios 2018: Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2019. Disponível em: https://cetic.br/media/microdados/207/ticdom_2018_relatorio_coleta_de_dados_v1.0.pdf. Acesso em junho de 2020.

PERIOTO, Julia Navarro; FERREIRA, Gustavo Assed. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo Poder Executivo. In: SEVERI, Fabiana Cristina; TRENTINI, Flávia. (Org.). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP, 1ed.Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2019, p. 678-718.

SAULE JUNIOR, Nelson. Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro: ordenamento constitucional da política urbana: aplicação e eficácia do plano diretor. Porto Alegre: S.A. Fabris Editora, 1997.

SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores. 2006.

SUNDFELD, Carlos Ari. O Estatuto da Cidade e suas diretrizes gerais. In: DALLARI, Adilson; FERRAZ, Sérgio (Org.). Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2002, p. 44-60.

WISSENBACH, Tomás. Dinâmicas intraurbanas e desigualdades territoriais: elementos para o debate sobre inclusão digital na cidade de São Paulo. In: Desigualdades digitais no espaço urbano: um estudo sobre o acesso e o uso da Internet na cidade de São Paulo. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2019. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/7/11454920191028-desigualdades_digitais_no_espaco_urbano.pdf

Downloads

Publicado

15.06.2021

Como Citar

SOUZA, A. P. de .; UNGARETTI, D. .; BRUNO FILHO, F. G. .; PERIOTO , J. N. .; PIRES, L. R. G. M. .; NASCIMENTO, M. C. G. .; FONTES, M. L. P. .; MEIRELES , R. N. . Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no Estado de São Paulo durante a pandemia COVID-19. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 12, p. 273–287, 2021. DOI: 10.55663/rbdu.v7i12.721. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/rbdu12_souza. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)