Políticas de morte versus redes pela vida: sociedade civil no enfrentamento à pandemia nas cidades

Resumo

O presente artigo investiga as relações entre as políticas de morte promovidas pelo Estado e as políticas de cuidado com a vida, articuladas via iniciativas da sociedade civil para o enfrentamento à pandemia da COVID-19 nas cidades brasileiras. A abordagem teórica da ação dos sujeitos coletivos no contexto de crise é articulada à visão geral da “Biblioteca de iniciativas: Direito Urbanístico e COVID-19” do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e ao aprofundamento das experiências da Articulação do Centro Antigo de Salvador, no estado da Bahia, e do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba no litoral fluminense e paulista. Iniciativas que articulam o centro e periferia de cidades das maiores regiões metropolitanas do Brasil. Os casos são analisados a partir da caracterização de seus territórios, dos atores envolvidos, instrumentos jurídicos acionados e interface com o direito urbanístico, indicando que a reivindicação do direito à cidade durante a pandemia amplia o espaço público para além do estatal a partir das práticas e lutas comunitárias.