The two dimensions of the right to the city: social struggle and ontological critical to the right
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i6.582Keywords:
right to the city, legal form, sociology of law, marxist criticismAbstract
The objective of this work is to propose a theoretical dimension for the Right to the City confronting the ontological critique of Law, without losing the necessary plurality and the potential of the concept in its empirical dimension. For this reason, a separation in two dimensions is required: (I) empirical – social struggles and (II) theoretical – from critic to legal form, for this we must answer the relation of theory with ontological critique of capitalism in Marx and mainly in the reading of Lukács. It is a research with dialectical approach of the literature, that uses the technique of bibliographical revision for an exploratory investigation. The conclusion points to the importance of the revolution for the Right to the City, with a view to understanding the objective bases and categories of the capitalist mode of production, indicating the need for a qualitative leap beyond the sociometabolic order – where law is.
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References
ALFONSIN, Betania. O Estatuto da Cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas. Direito e Democracia, v. 2, n. 2, 2001.
ARARUNA, Maria Léo Fontes Borges. O Direito à Cidade em uma Perspectiva Travesti: uma breve autoetnografia sobre socialização transfeminina em espaços urbanos. Revista Periódicus, v. 1, n. 8, p. 133-153, 2018.
ATTOH, Kafui A. What kind of right is the right to the city? Progress in human geography, v. 35, n. 5, p. 669-685, 2011.
BELLO, Enzo; QUEIROZ, Marcelo. O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro). Revista de Direito da Cidade, v. 10, n. 3, p. 1911-1940.
BONFIGLI, Fiammetta; KNEBEL, Norberto Milton Paiva. O Direito à Cidade enquanto prática jurídica no neoliberalismo. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017. São Luís – MA. Anais do GT Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. Florianópolis, 2017. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/m4wql6h3>.
CAFRUNE, Marcelo Eibs. O direito à cidade no Brasil: construção teórica, reivindicação e exercício de direitos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 185-206, 2016.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A condição espacial. 1. ed. São Paulo-SP: Contexto, 2015.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebvre. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; ALVES, Glória; PADUA, Rafael Faleiros de. Justiça espacial e direito à cidade. São Paulo: Editora Contexto, 2017.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. O poder do corpo no espaço público: o urbano como privação e o direito à cidade. GEOUSP: Espaço e Tempo (Online), v. 18, n. 3, p. 472-486, 2014.
CARVALHO, Claudio Oliveira; JÚNIOR, Gilson Santiago Macedo. ‘Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano. Revista de Direito da Cidade, v. 9, n. 1, p. 103-116.
CRAWFORD, Colin. A função social da propriedade e o direito à cidade: teoria e prática atual. Textos para discussão – IPEA, n. 2282, 2017.
DAVID, Maria Beatriz de Albuquerque. Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles. Revista de Direito da Cidade, v. 7, n. 3, p. 1407-1427, 2015.
DE MELO, Tarso M. Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia. Tradução: Nélio Schneider. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
FERNANDES, Edésio. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 20, n. 1, 2013.
HARVEY, David. The right to the city. International journal of urban and regional research, v. 27, n. 4, 2003.
KOETZ, Vanessa; MARQUES, Helena Duarte; CERQUEIRA, Jessica Tavares (Org.). Direito à Cidade: uma visão por gênero. São Paulo: IBDU, 2017.
KNEBEL, Norberto. “Por que ocupamos?”: O clamor por direitos do movimento dos trabalhadores sem-teto sob a perspectiva da teoria crítica marxista da legalidade. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 4, n. 1, 2017.
KONZEN, Lucas Pizzolatto. O discurso dogmático sobre os espaços públicos urbanos. Novos Estudos Jurídicos, v. 15, n. 3, p. 393-409, 2011.
LEFEBVRE, Henri. A Vida Cotidiana no Mundo Moderno. Tradução: Alcides João de Barros. São Paulo: Atlas, 1991.
LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. Tradução: Rubens Frias. 5. ed. 5ª reimpressão. São Paulo: Centauro Editora, 2015.
LEFEBVRE, Henri. O Pensamento Marxista e a Cidade. Tradução: Maria Idalina Furtado. 1. ed. Lisboa: Editora Ulisseia, 1972.
LUKACS, Gyorgy. Para uma ontologia do ser social II. Tradução: Nélio Schneider, Ivo Tonet, Ronaldo Vielmi Fortes. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
PACHUKANIS, Evgeny. Teoria geral do direito e o marxismo. Tradução por Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade – instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. Disponível em: <http://www.polis.org.br/uploads/814/814.pdf>. Acesso em: 20 set. 2018.
SARTORI, Vitor Bartoletti. “Diálogos” entre Lukács e Pachukanis sobre a crítica ao Direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, v. 2, n. 1, 2016.
SARTORI, Vitor Bartoleti. Direito e socialismo? A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito. Revista Direito e Práxis, v. 5, n. 9, 2014.
SARTORI, Vitor Bartoletti. Engels como crítico do Direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, n. 2, p. 13-54, 2017.
SARTORI, Vitor Bartoletti. Lukács e a crítica ontológica ao direito. São Paulo: Cortez Editora, 2014.
SAULE JR., Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: SAFe, 2007.
OLIVEIRA, Reinaldo José de (Org.). A cidade e o negro no Brasil: cidadania e território. São Paulo: Alameda Editorial, 2013.
TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos Estudos, n. 104, p. 92, 2016.
TAVOLARI, Bianca. Direito e cidade: uma aproximação teórica. 2015. 195f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 2015.
TRINDADE, Thiago Aparecido. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 87, 2012.
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