The challenge of popular participation in Brazilian urban planning: the case of the Florianópolis Master Plan

O desafio da participação popular no planejamento urbano brasileiro: o caso do Plano Diretor de Florianópolis

Authors

  • Marina Toneli Siqueira Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)
  • Larissa Siqueira Chaves Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)
  • Ana Leticia Saquete Gonçalves Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.92

Keywords:

Popular Participation, Participatory Master Plan, City Statute, Florianópolis/SC

Abstract

The period of Brazilian redemocratization was marked by requests for greater participation, transparency and control in the elaboration and implementation of public policies. For urban planning, the 1988 Constitution and, especially, the approval of the City Statute in 2001 marked a new vision of our urban policy, pointing to the participatory master plan as the main instrument to guide urban development in the country. In accordance with federal legislation, in Florianópolis, the first master plan after the City Statute began to be drawn up, introducing its principles and instruments locally. However, the Plan underwent an intense process of contestation and judicialization, even after its approval in 2014. This article analyzes the history of its elaboration, with the comings and goings of the troubled urban planning process in Florianópolis. In the first part, a review of the concepts and instruments of Brazilian popular participation is carried out. In the second part, the city of Florianópolis is presented while, in its third part, the article explores the history of its current Master Plan. Three distinct phases were identified, contextualizing the agents and the issues involved, which generated a scenario of distrust and insecurity in local urban policy. Finally, conclusions are drawn about the impact of Brazilian urban legislation, while the case of Florianópolis indicates that the normative framework can serve to encourage the population's reaction, but that it is still far from reaching the ideals of democratic and citizen participation in urban planning.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marina Toneli Siqueira, Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

Professora no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Doutora em Planejamento Urbano e Políticas Públicas pela University of Illinois at Chicago. Coordenadora da pesquisa “Operando cidades: operações urbanas consorciadas e a promessa de reforma urbana” financiada pelo Edital Universal CNPq 2016.

Larissa Siqueira Chaves, Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante na pesquisa “Operando cidades: operações urbanas consorciadas e a promessa de reforma urbana” entre agosto de 2016 e agosto de 2017.Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Ana Leticia Saquete Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

Mestranda em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e bolsista PIBIC/UFSC da pesquisa “Operando cidades: operações urbanas consorciadas e a promessa de reforma urbana” entre agosto de 2016 e agosto de 2017. Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018). 

References

ALENCAR, Anna Karina Borges de; SÁ, Werther Lima Ferraz de. O Parque Capibaribe no Recife: uma análise entre vulnerabilidade social e integração socioespacial dos espaços públicos verdes nas margens do rio. Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, v.7, n.2, p.163-185, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu. Acesso em: 15 ago. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL.Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

BRASIL. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Dados de vulnerabilidade social por cor, sexo e domicílio (2017).

BRASIL. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).Índice de Gini (2010).

COMETTI, JLS; CABRAL, JJSP; CONCEIÇÃO, T. M. da. Caminhos para a revitalização do riacho do cavouco em Recife-PE. In: MARTINS, BC (Org.). Desafios e possibilidades do desenvolvimento regional e urbano. Ponta Grossa: Atena, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2ZJtgRq. Acesso em: 25 jul. 2020.

FERREIRA, Lene. Plano Urbanístico Ambiental é mais um legado do Parque Capibaribe. Recife: 2019. Disponível em: https://bit.ly/32AzeWn. Acesso em: 10 ago. 2020.

GIORDANO, Lucilia do Carmo. Análise de um conjunto de procedimentos metodológicos para a delimitação de corredores verdes (greenways) ao longo de cursos fluviais. Rio Claro: UNESP, 2004. Tese (doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2004. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/102933. Acesso em: 25 jul. 2020.

GOMES, Marcos Correia. O plano diretor de desenvolvimento urbano após o Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/9/docs/doutrinaparcel_11.pdf. Acesso em: 2 set. 2020.

MACÊDO, AF; MENESES, ARS.; MONTEIRO, CMG; CARVALHO, L. Capibaribe park: re-weaving a city through green and public spaces. In:International making cities livable. Bristol: 2015. Disponível em: https://inciti.org/wp-content/uploads/2019/02/Paper_Capibaribe-Park_LIVABLE.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

MACHRY, Sabrina. Grandes projetos urbanos no Recife-PE: Novo Recife e Parque Capibaribe. Recife: 2015. Disponível em: https://bit.ly/2RCbyKU. Acesso em: 16 ago. 2020.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

MORA, Natalia Mayorga. Experiências de parques lineares no Brasil: espaços multifuncionais com o potencial de oferecer alternativas a problemas de drenagem e águas urbanas. Nota técnica do Banco Interamericano De Desenvolvimento (BID) nº 518. Disponível em: https://bit.ly/2RwN4CO. Acesso em: 25 jul. 2020.

NITERÓI. Lei nº 3.385, de 21 de janeiro de 2019. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano do município e institui o Plano Diretor de Niterói, e revoga as Leis nº 1.157 de 29/12/1992 e nº 2.123 de 04/02/2004.

ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL (WMO). Quinto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Genebra: IPCC, 2014.

PERNAMBUCO. Constituição do Estado de Pernambuco, 1989.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0026247-20.2019.8.17.2001, de 30 de abril de 2019. Tribunal de Justiça de Pernambuco, 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife (PE), 5 maio 2020.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0033691-41.2018.8.17.2001, de 13 de julho de 2018. Tribunal de Justiça de Pernambuco. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife (PE), 5 maio 2020.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0032959-60.2018.8.17.2001, de 10 de julho de 2018. Tribunal de Justiça de Pernambuco. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife-PE, 5 maio 2020.

RECIFE. Decreto Municipal nº 33.080, de 08 de novembro de 2019. Declara o reconhecimento à emergência climática global.

RECIFE. Lei nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. O povo da cidade do Recife, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei [...].

RECIFE. Lei Municipal nº 16.176, de 31 de janeiro de 1996. Estabelece a lei de uso e ocupação do solo da cidade do Recife.

RECIFE. Parque Capibaribe. 2020. Disponível em: https://parquecapibaribe.org/. Acesso em: 01 ago. 2020.

RECIFE. Projeto de Lei n° 28, de 14 de dezembro de 2018. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008.

RECIFE. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Parque Capibaribe. [s.d.]. Disponível em: https://meioambiente.recife.pe.gov.br/parque-capibaribe. Acesso em 20 jul. 2020.

SÃO PAULO. Lei n° 13.430/2002, de 13 de setembro de 2002. Plano Diretor estratégico, revoga a Lei nº 10.676/88 e dispositivos das Leis nº s 13.260/01, 8.881/79, 9.049/80, 9.411/81.

SÃO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.

SÃO PAULO. Lei Municipal n° 7.688, de 30 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a instituição do plano diretor de desenvolvimento integrado do município de São Paulo – PDDI-SP, e dá outras providências.

SÃO PAULO. Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo; Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LabHab FAUUSP. Instrumentos Legais Necessários à Implantação de Parques Lineares. Produto 04. Relatório 2. São Paulo, 2006. Disponível em: https://bit.ly/35H0NPN. Acesso em: 15 ago. 2020.

TOM TOM. International BV. Traffic Index. Disponível em: https://www.tomtom.com/en_gb/traffic-index/ranking/. Acesso em: 10 jul. 2020.

COSTA, Fernanda Carolina; MACIEL, Klaus Ludwig Schilling. O Parque linear Capibaribe em Recife/PE e a revisão do plano diretor da cidade: interfaces jurídicas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, ano 6, n. 11, p.93-113, jul./dez. 2020.

Published

2020-12-15

How to Cite

SIQUEIRA, M. T. .; CHAVES, L. S. .; GONÇALVES, A. L. S. . The challenge of popular participation in Brazilian urban planning: the case of the Florianópolis Master Plan: O desafio da participação popular no planejamento urbano brasileiro: o caso do Plano Diretor de Florianópolis. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 11, p. 37–62, 2020. DOI: 10.55663/rbdu.v6i11.92. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/rbdu11_siqueira. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Article/Artigos/Artículo