Remoção e acumulação: análise dos processos de reintegração de posse promovidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i6.587Palabras clave:
gentrificação, empreendedorismo urbano, reintegração de posseResumen
Tem como objetivo analisar os processos de reintegração de posse promovidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Como objetivos secundários, mapeamos os terrenos objetos das lides e verificamos a quantidade de processos promovidos nos últimos 10 anos. Confrontamos os dados empíricos de localização dos terrenos objetos de reintegrações de posse e da quantidade de reintegrações de posse nos últimos 10 anos com categorias teóricas, em especial de David Harvey, sobre os processos de acumulação de capital através do empreendedorismo urbano. Percebemos que dois locais são os principais focos dos processos, ambos próximos a projetos urbanos, sendo possíveis focos de investimentos. Concluímos que a situação das ocupações urbanas permeiam a fronteira da legalidade, de acordo com os interesses da Prefeitura.
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ABREU, Marlon Altavani. Diferenciando o espaço e produzindo cidades: lógicas e agentes da produção do espaço urbano nas cidades de Ribeirão Preto/SP e Londrina/PR. GeoTextos, Salvador, vol. 12, n. 1, jul. 2016. Disponível em:<https://portalseer.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/15315>. Acesso em: 20 out. 2016.
AGRISHOW. A feira. Disponível em: <https://www.agrishow.com.br/pt/Home.html>. Acesso em: 08 jan. 2017.
ANTONIETTO, André Luis Gomes; SEVERI, Fabiana Cristina. Reprodução institucional da desigualdade: a indução federal e a distribuição desigual de Conselhos de Políticas Públicas nos municípios brasileiros. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, vol. 3, n. 3, 2016. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/119319>. Acesso em: 28 mar. 2016.
ANTUNES, Jadir; BERNOIT, Hector. Crise: O movimento dialético do conceito de crise em O Capital de Karl Marx. São Paulo: Týkhe 2009.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 17 maio 2015.
BOULOS, Guilherme. Por que ocupamos? Uma introdução à luta dos sem-teto. São Paulo: Scortecci, 2012.
COHAB-RP. Relação dos Conjuntos em ordem cronológica e quantidade de unidades habitacionais por conjunto. Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: <http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/cohab/i08conjcrono.php>. Acesso em: 17 maio 2016.
COHAB. Projetos – erradicação de favelas – alojamentos. Disponível em: <http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/cohab/i08projetos.php>. Acesso em: 19 jan. 2017.
CYMBALISTA, Renato; MOREIRA, Tomás. Política Habitacional no Brasil: A História e os Atores de uma Narrativa Incompleta. In: ALBUQUERQUE, Maria do Carmo (Org.). Participação Popular nas Políticas Públicas, São Paulo: Instituto Pólis, 2006, p. 31-48.
FURLANETTO, Tiago. Estudo de alternativas locacionais para a viabilidade ambiental de empreendimentos: o caso do aeroporto de Ribeirão Preto – SP. 2012. 76 páginas. Dissertação – Escola de Engenharia de São Carlos (USP). 2012, São Carlos. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-14122012-082939/pt-br.php>.
HARMAN, Chris. A taxa de lucro e o mundo atual. 2007. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/harman/2007/mes/taxa.htm>. Acesso em: 19 jan. 2017.
HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2006.
HARVEY, David. Espaços de Esperança. 7. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2015.
HOLSTON, James. Legalizando o Ilegal: propriedade e usurpação no Brasil. Revista Brasileira de Ciência e Solo, n. 21, fev. 2013. Disponível em: <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_21/rbcs21_07>. Acesso em: 26 mar. 2017.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2010. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=354340>. Acesso em: 17 maio 2016.
KLINK Capacitação e Consultoria. Plano Local de Habitação de Interesse Social. Contratado por: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e COHAB-RP. Ribeirão Preto: 2010.
MARQUES, Eduardo; RODRIGUES, Leandro. O Programa Minha Casa, Minha Vida na metrópole paulistana: atendimento habitacional e padrões de segregação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 15, n. 2, nov. 2015. Disponível em: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/rbeur/article/view/4740>. Acesso em: 15 dez. 2016.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política – Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.Ministério da Fazenda. Fazenda divulga Relatório sobre a Distribuição da Renda no Brasil. 2014. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/maio/200bspe-divulga-relatorio-sobrea-distribuicao-da-renda-no-brasil>. Acesso em: 19 jan. 2017.
Ministério da Saúde. Índice de Gini da renda domiciliar per capita segundo Município. 2010. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/censo/cnv/ginisp.def>. Acesso em: 19 jan. 2017.
NASCIMENTO, Mariana Chiesa Gouveia. Regularização fundiária urbana de interesse social no direito brasileiro. Dissertação. Orientador: Professor Associado Floriano de Azevedo Marques Neto. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-170104/pt-br.php>. Acesso em: 23 set. 2015.
OLIVEIRA, Alberto de. Os grandes projetos urbanos como estratégia de crescimento econômico. Revista Lationoamericana de Estudos Urbanos Regionales, Santiago do Chile, vol. 39, n. 117, maio 2013. Disponível em: <http://www.eure.cl/index.php/eure/article/view/284/593>. Acesso em: 20 out. 2016.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. 423 páginas.
SANTOS, Ana Claudia Mauer dos. Movimentos Populares de Luta por Moradia e Judicialização dos Conflitos Fundiários: o caso da Favela João Pessoa de Ribeirão Preto-SP na busca por Acesso à Justiça. 213 p. 2015. TCC - FDRP (USP). Ribeirão Preto, 2015.
SANTOS, Ana Claudia Mauer dos; ANTTONIETO, André Luis Gomes. Núcleo João Pessoa: o direito (à moradia) ao medo e à incerteza. In: SEVERI, Fabiana Cristina; PONZILÁCQUA, Márcio Henrique P. (Org.). Direitos humanos em Ribeirão Preto – SP 2013: relatório do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP – NAJURP. Ribeirão Preto: 2013. 134
p. Disponível em: <http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2014/03/Relat%C3%B3rioDireitos-Humanos-2013.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2017.
SAUER, Sérgio; LEITE, Acácio Zuniga. Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de Assentamentos. v. 20, n. 1; 2017. Disponível em: <http://retratosdeassentamentos.com/index.php/retratos/article/
view/258/241>. Acesso em 16 jan. 2018.
SILVA, Eugênio. O Planejamento Estratégico sem plano: uma análise do empreendedorismo urbano no Brasil. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, n. 2, dez. 2012. Disponível em: <http://cegot.org/ojs/index.php/GOT/article/view/2012.2.012>. Acesso em: 17 out. 2016.
SILVA, Leonio. Segregação Urbana e Instrumentos de Acesso à Moradia no Brasil e na França. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, vol. 4, n. 2, 2015. Disponível em: <http://www.revista.ufpe.br/revistamseu/index.php/revista/article/view/136>. Acesso em: 16 fev. 2017.
SIQUEIRA, Marina. Entre o fundamental e o contingente: dimensões da gentrificação contemporânea nas operações urbanas em São Paulo. Revista Cadernos Metrópole, São Paulo, vol. 16, n. 32, nov. 2014. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/16898>. Acesso em: 16 fev. 2017
TELLES, Vera. Ilegalismos Urbanos e a Cidade. Novos Estudos, São Paulo, ed. 84, ago. 2009. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/contents/view/1345>. Acesso em: 16 fev. 2017.
WACQUANT, Löic. Urban Outcasts: Stigma and division in the Black Ghetto and the French Urban Periphery. International Journal of Urban and Region Research, v. 17, n. 3, set. 1993. Disponível em: <http://www.ijurr.org/article/urban-outcasts-stigma-and-division-in-the-black-american-ghettoand-the-french-urban-periphery/>. Acesso em: 25 mar. 2017.
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