Corrupção urbanística, política e participação: a construção social da cidade
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v4i7.593Palabras clave:
corrupção urbanística, planejamento territorial, direito urbanístico, estatuto da cidade, participação popularResumen
Os processos que compõem os sistemas de planejamento e gestão urbanos são repletos de disputas por atores com interesses diversos e, por vezes, contraditórios. As normas resultantes desses processos, como leis de zoneamento, leis de parcelamento de solo, leis de perímetro urbano e planos diretores orientam a expansão, crescimento e valorização de áreas urbanas. A possibilidade de interferir na elaboração dessas regras para gerar ganhos privados representa uma possibilidade atrativa para determinados atores. Este trabalho apresenta os resultados de uma revisão bibliográfica que discute processos de planejamento e gestão urbanos sob interferência da corrupção urbanística, sua relação com abordagens tecnicistas e a fragilidade de instrumentos de participação popular. Recorrendo a autores aqui citados, retoma-se a ideia da estreita ligação entre a construção social e as cidades brasileiras. A análise aponta argumentos demonstrando a indissociável relação entre
urbanismo e política.
Descargas
Citas
ALCARAZ RAMOS, M. De la Corrupción Urbanística a la Corrupción de La Democracia. In: El Estado de Derecho Frente a la Corrupción Urbanística. Madri: La Lei, 2007.
ARRETCHE, M. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 11, n. 31, p. 44-66, 1996.
ARNSTEIN, S. R. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o Fortalecimento da Participação – PARTICIPE, Porto Alegre/Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 2, p. 4-13, jan. 2002.
ARTIGO 19. Os cinco anos da Lei de Acesso à Informação: Uma análise de casos de transparência. 2017. Disponível em: http://artigo19.org/?p=11599. Acesso em: 2 fev. 2019.
ATLAS DA NOTÍCIA. 2017. Disponível em: https://www.atlas.jor.br/atlas1/. Acesso em: 2 fev. 2019.
AVRITZER, L. Reforma política e participação no Brasil. In: Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UMFG, 2006. p. 35-44.
AYDOS, E. D. O processo de planejamento e o papel do analista de políticas do governo. In: TOLEDO, A. H. P.; CAVALCANTI, M. (Org.). Planejamento urbano em debate. São Paulo: Cortez e Moraes, 1978.
BERNARDINI, Sidney Piochi. Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbana. Cad. Metrop., São Paulo, v. 19, n. 39, p. 609-634, maio/ago. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3911.
BORGES, L. B. O.; SILVA, J. M. P. Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20180056. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175- 3369.011.002.AO06.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, jul. 2001.
CAMPIGLIO, L. Le relazioni di fiducia nel mercato e nello stato. In: ZAMAGNI, S. (a cura di). Mercati illegali e mafie. L’economia del crimine organizzato. Bologna: Il Mulino, 1993.
CAPPELLETTI, M. La Corruzione nel Governo del Territorio. Salerno: Booksprint, 2012.
CARVALHO, H. M. Introdução à Teoria do Planejamento. 1. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1976. p. 30-32.
CHIODELLI, F.; MORONI, S. Corruption in land-use issues: a crucial challenge for planning theory and practice, Town Planning Review, 86, 2015, p. 437-455.
DA MATTA, R. A Casa e a Rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985.
DA MATTA, R. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
DAVIDOFF, Paul. Advocacy and pluralism planning. In: STOUT, Frederic; LEGATES, Richard. The city reader. Routledge, 2011.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estud. Av., São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-166, ago. 2003.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Editora Vozes Limitada, 2017.
MEIRELLES, H. L. Direito Municipal Brasileiro. 16. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
FAORO, R. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.
FERREIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In:Simpósio “Interfaces das Representações Urbanas em Tempos de Globalização”, Bauru. Anais. Bauru: UNESP/SESC, 2005.
GARDINER, J. A.; LYMAN, T. R. Decisions for Sale: Corruption and reform in land use and Building regulation. The University of Michigan Press, 1978.
GOTTDIENER, M. O setor imobiliário e o planejamento urbano: controle, gestão ou desregulação. Revista Pólis, São Paulo: Instituto Pólis,
n. 27, 1996, p. 17-26.
GUERRA, S. Discricionariedade técnica e agências reguladoras. In: OSÓRIO, F. M.; SOUTO, M. J. V. (Coords.). Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.
HEALEY, P. Collaborative Planning: Shaping Places in Fragmented Societies. 2. ed. New York: Palgrave MacMillan, 2006.
HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. Edição comemorativa 70 anos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
HOLSTON, J. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Trad. Cláudio Carina; revisão técnica Luísa Valentini. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
IGLESIAS, F. Introdução. In: Urbanismo y Democracia: alternativas para evitar la corrupción. Madri: Fundación Alternativas, 2007.
LAFER, C. A Mentira: um capítulo das relações entre a ética e a política. In: NOVAES, A. (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura, 1992.
MATTOS, L. P. Limitações Urbanísticas à propriedade. In: FERNANDES, Edésio. (Org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2001. p. 55.
NYE, J. S. Corruption and Political Development. The American Political Science Review, 61, p. 417-427, 1967.
SINGER, P. Uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Omega, 1982.
PRESTES, V. B. Corrupção urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
PUPO, S.; BUENO, L. M. M. Entre avanços e retrocessos: as contradições ou armadilhas da participação no planejamento urbano participativo. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 1, maio 2012.
ROLNIK, R. A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997.
ROLNIK, R. Regulação Urbanística no Brasil: conquistas e desafios de um modelo ainda em construção. Anais do Seminário Internacional: Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social, PUCCAMP, 2000.
ROLNIK, R. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 2, nov. 2009.
RUGGIERO, V. Economie sporche. L’impresa criminale in Europa. Torino: Bollati Boringhieri, 1996.
SANTINO, U. La mafia come soggetto politico. Ovvero: la produzione mafiosa della politica e la produzione politica della máfia. In: FIANDACA, G.; COSTANTINO, S. (a cura di). La mafia, le mafie. Roma-Bari: Laterza, 1994.
SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014.
SCHWARTZ, R. As ideias fora do lugar. In: As ideias fora do lugar: ensaios selecionados. São Paulo: Penguim Classics Companhia das Letras, 2014.
SCHWARTZMAN, S. Bases do autoritarismo brasileiro. 5. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2015.
SCIARRONE, R. Il capitale sociale della mafia. Relazioni esterne e controllo del territorio. Quaderni di Sociologia, 18, p. 51-72, 1999.
SILVA, J. A. Direito Urbanístico Brasileiro. 5. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
SILVA, J. M. P. Desenho como Questionamento: distintas dimensões de planos e projetos urbanos. 1. ed. Rio de Janeiro: FAUUFRJ; São Paulo: PUC-Campinas, 2017.
SPAROVEK, G.; LEONELLI, G. C.; BARRETO, A. G. O. P. A linha imaginária. Revista do Instituto Polis. O Planejamento do município e o território rural, São Paulo, 2004.
TAYLOR, N. Urban Planning Theory since 1945. London: Sage Publications, 1998.
TRIBE, L. H. Policy Science: analysis or ideology? Philosophy and Public Affairs, v. 2, n. 1, p. 66-110, 1972.
TOMIO, F. R. L. Autonomia municipal e criação de governos locais. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, 42, 2005.
VAINER, C. B. Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos eRegionais, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 9, maio 2007.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel; FAPESP; Lincoln Institute, 1998.
VILLAÇA, F. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo, 2005. Disponível em: http://www.flaviovillaca.arq.br/pdf/ilusao_pd.pdf. Acesso em: 31 mar. 2016.
WALSH, A. H. The urban challenge to government; an international comparison of thirteen cities. Nova Iorque: Praeger, 1969.
WARREN, Mark E. What Does Corruption Mean in a Democracy? American Jounal of Politcal Science, v. 48, n. 2, abr. 2004, p. 328-343.
WEBBER, Melvin M. Comprehensive Planning and Social Responsibility: Toward an AIP Consensus on the Profession’s Roles andPurposes. In: FALUDI, Andreas. A reader in planning theory. Elsevier, 1963.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
