Fricções entre o formal e o informal no entorno das Zonas Especiais de Interesse Social na região metropolitana do Recife
Palavras-chave:
região metropolitana, diversidade intraurbana, zonas especiais de interesse social, plano diretor, direito a cidadeResumo
A designação de favelas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foi um importante marco do Direito à Cidade, as primeiras experiências ocorreram na década de 1980, e com a promulgação do Estatuto da Cidade (2001), se difundiram em Planos Diretores (PD) de todo o Brasil. Os parâmetros especiais para essas Zonas promovem a segurança de posse à população mais pobre, ao coibir os interesses de agentes do Setor imobiliário, no entanto, o interesse de grupos hegemônicos por essas áreas vem se intensificando. Este artigo apresenta uma leitura morfológica na vizinhança das ZEIS dos quatorze municípios que compõem a Região Metropolitana do Recife (RM Recife). Essas regiões têm sido alvo de pressões por parte do setor imobiliário, que são corroboradas pelo poder público, ao estabelecer Zonas com elevado potencial construtivo no entorno de ZEIS. A metodologia envolveu a espacialização do zoneamento dos PDs dos municípios metropolitanos, classificados pelo coeficiente de aproveitamento máximo, e dos domicílios tipo apartamento do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE). As cartografias resultantes são um importante recurso para promover um planejamento metropolitano integrado, e podem subsidiar avaliações sobre as pressões que o entorno exerce sobre o território das ZEIS nas diferentes cidades da Região.
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