Olhando pela janela: a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida

Autores

  • Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v3i4.541

Palavras-chave:

paisagem urbana, bem jurídico, qualidade de vida, dignidade humana, direito fundamental

Resumo

A política urbana tem por objetivo garantir o direito a cidades sustentáveis e, por conseguinte, da paisagem urbana ordenada e equilibrada, garantia de qualidade de vida, corolário da dignidade humana, valor insculpido no texto constitucional. Esse trabalho tem como objetivo o estudo da paisagem urbana como bem jurídico, ou seja, merecedora de proteção legal. Visa também associar a paisagem urbana equilibrada ao conceito de qualidade de vida, ideal buscado para todos os habitantes das cidades, verdadeiro direito fundamental.

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Biografia do Autor

Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil)

Advogado. Pós-Graduando em Gestão Ambiental e Economia Sustentável, PUCRS. Especialista em Direito Ambiental, FMU. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de França.  http://lattes.cnpq.br/1543574670180463

Referências

BERTRAND, Georges. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico, 2004. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/raega/article/view/3389/2718>. Acesso em: 14 fev. 2017.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1988. v. 1.

GRANDE Dicionário Larousse Cultural da Língua Portuguesa. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2014.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas do censo demográfico. Disponível em:

<http://censo2010.ibge.gov.br/apps/atlas/>. Acesso em: 14 fev. 2017.

LINHARES, Paulo Afonso. Direitos Fundamentais e qualidade de vida. São Paulo: Iglu, 2002.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 18. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Mídia exterior e a paisagem abusiva: o respeito à paisagem urbana e ao patrimônio cultural. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, Editora Magister, n. 61, p. 105/127, ago./set., 2015.

MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano, 2008. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/33269-42354-1-PB.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2017.

MARCHESINI, Flávia de Sousa. Paisagem urbana e dano ambiental estético: as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental, 2009. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21029/paisagem-urbana-e-dano-ambiental-estetico>. Acesso em: 14 fev. 2017.

MARQUES, José Roberto. Meio ambiente urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

NÁUFEL, José. Novo dicionário jurídico brasileiro. 8. ed. São Paulo: Ícone Editora, 1988. v. I.

NETO, Antonio Zanollo. Direito à paisagem, 2010. Disponível em: <http://docplayer.com.br/6598949-Introducao-antonio-zanollo-neto-1.html>. Acesso em: 14 fev. 2017.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração do rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Disponível em: <http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2017.

BENJAMIN, Antonio Herman (Org.). Paisagem, natureza e direitoSão Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2005. v. 1. Disponível em: <http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140211123726_2574.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2017.

RANGEL, Tauã Lima Verdan. Da ordenação da paisagem urbana, 2016. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,da-ordenacao-da-paisagem-urbana,56726.html>. Acesso em: 14 fev. 2017.

REIS, Márlon Jacinto. O município e o meio ambiente. Apontamento sobre ação ambiental na órbita dos municípios. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 35, jul./set., 2004, p. 357/369.

SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

SILVA, José Afonso. Direito urbanístico brasileiro. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2006.

SOUZA, Demétrius Coelho. O meio ambiente das cidades. São Paulo: Atlas, 2010.

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Publicado

15.06.2017

Como Citar

TOZZI, R. H. B. B. Olhando pela janela: a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 4, p. 241–256, 2017. DOI: 10.55663/rbdu.v3i4.541. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/541. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

RBDU 04 | jan-jun 2017

Seção

Artigos/Article/Artículo

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