Duas dimensões para o direito à cidade: luta social e crítica ontológica ao direito

Resumo

O objetivo desse trabalho é propor uma dimensão teórica para o Direito à Cidade confrontando a crítica ontológica ao Direito, sem perder a pluralidade necessária e o potencial do conceito em sua dimensão empírica. Por isso pressupõe-se uma separação em duas dimensões: (I) empírica – das lutas sociais e (II) teórica – da crítica à forma jurídica. Para isso é preciso responder qual a relação da teoria com a crítica ontológica ao capitalismo em Marx e, principalmente, na leitura de Lukács. É uma pesquisa com abordagem dialética da literatura, que utiliza a técnica de revisão bibliográfica para uma investigação exploratória. A conclusão indica para a importância da revolução para o Direito à Cidade, tendo em vista a compreensão das bases objetivas e das categorias do modo de produção capitalista, indicando a necessidade de um salto qualitativo para além da ordem sociometabólica – onde está o Direito.