Direito à moradia adequada e urbanização de favelas – reflexões e desafios para uma nova abordagem
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v5i8.631Palavras-chave:
Brasil, Colômbia, direito à moradia adequada, urbanização de favelas, diretrizesResumo
Reflete sobre a definição e implementação de políticas e projetos de urbanização de favelas a partir da ótica dos elementos do direito à moradia adequada, definidos pelo Comentário Geral nº 4 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU (1991). Através de uma abordagem exploratória, são delimitados o significado e o alcance de cada um desses elementos e apontadas diretrizes para as intervenções públicas em favelas. Trata-se de resultado de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, tendo sido realizada extensa revisão bibliográfica e documental acerca de políticas e experiências concretas de urbanização nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, no Brasil, e Bogotá e Medellín, na Colômbia. Baseia-se, ainda, em avaliações de tais iniciativas a partir de pesquisa de campo com observação in loco e entrevistas com os principais atores envolvidos em cada processo de urbanização.
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