Open spaces of ecological relevance in municipal urban law: transformations in medium-sized cities

Authors

  • Daiane Regina Valentini Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v7i13.735

Keywords:

master plan, open spaces system, urban planning law, Chapecó

Abstract

: A landmark of the new national urban policy, Federal Law 10.257/2001 – the City Statute – challenged urban law with the need to incorporate the social function of the city and urban property in municipal master plans. In addition to the implementation of the new urban development instruments, it was necessary to review and make public policies and urban legislation compatible with environmental legislation requirements. Thus, by incorporating the sustainability guidelines of the National Urban Development Plan, municipal legislation had to face development paradigms, emerging themes in the 21st century. Traditional urbanistic instruments have shown their inefficiency in the implementation and effectiveness of instruments aimed at securing ecologically relevant open spaces, whether permeable, vegetated, occupation-sensitive, circulation or leisure and coexistence spaces such as squares and parks, especially in medium-sized cities, where urban spaces are still in great demand for consolidation and expansion. In this context that this work aims to analyze the transformation of the system of open spaces of ecological relevance in the municipality of Chapecó from changes in urban legislation, from the urban model proposed by its 2004 Master Plan for Territorial Development and its revisions of the years 2006, 2010 and the Master Plan of Chapecó of the year 2014. The method uses documentary and cartographic analysis, as well as mapping through the Geographic Information
Systems environment with the use of free software QGIS. Structured in typologies of public property, transitional and restricted use, in this study, the ecologically relevant ELs highlighted are the Special Areas of Environmental Interest (AEIAs), Areas of Permanent Preservation (APPs), Green Areas and and Conservation Units. The results presented highlighted the role of urban policy in structuring and promoting a connected and multifunctional open space system. It is considered that the theme of ecological relevance as a system, integrated and co-dependent, should be addressed in the National Policy of Urban Development, incorporating the multifunctionality and connectivity as fundamental factors for the fulfillment of the social function of property and the sustainable city.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Daiane Regina Valentini, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)

Doutora em Arquitetura (2020) pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura (PROARQ)da  Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Adjunta no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim-RS. E-mail: daiane.valentini@uffs.edu.br. ORCID 0000-0002-3137-8386.

References

BRASIL. Decreto nº 89.336, de 31 de janeiro de 1984. Dispõe sobre as Reservas Econômicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providencias. Brasília-DF, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d89336.htm. Acesso em: 17 ago. 2020.

BRASIL. Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília-DF, 2000. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 20 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965. Institui Código Florestal Brasileiro. Brasília-DF, 15 de setembro de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm. Acesso em: 08 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.766 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Brasília-DF, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l6766.htm. Acesso em: 08 jul. 2021.

BRASIL. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília-DF, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 21 set. 2020.

BRASIL. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ministério das Cidades. Caderno 1 e 3. Brasília-DF, 2004.

CHAPECÓ. Diagnóstico Socioambiental da Macrozona Urbana de Chapecó. Chapecó: 2021. Disponível em: https://www.chapeco.sc.gov.br/extranet/uploads/DocumentoArquivo/2021_03_17_ diagnosticosocioambiental_1623932196956.pdf. Acesso em 19 jul. 21.

CHAPECO. Lei Complementar 202/2004. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Chapecó. Chapecó-SC, 2004. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/c/chapeco/ lei-complementar/2004/20/202/lei-complementar-n-202-2004-institui-o-plano-diretor-dedesenvolvimento-territorial-de-chapeco-pddtc. Acesso em maio de 2021.

CHAPECO. Lei Complementar 541/2014, de 26 de novembro de 2014. Aprova o Plano Diretor de Chapecó. Chapecó-SC, 2014. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-chapecosc. Acesso em maio de 2019.

CHAPECO. Lei Complementar nº 281/2006, de 18 de dezembro de 2006. Modifica a lei complementar nº 202, de 6 de janeiro de 2004, que instituiu o Plano Diretor De Desenvolvimento Territorial De Chapecó – PDDTC. Chapeco-SC, 2006. Disponível em: www.leismunicipais.com.br/chapeco. Acesso em maio de 2021.

CHAPECO. Lei Complementar nº 409/2010, de 10 de junho de 2010. Modifica a lei complementar nº 202, de 6 de janeiro de 2004, que instituiu o Plano Diretor De Desenvolvimento Territorial De Chapecó – PDDTC. Disponível em: www.leismunicipais.com.br/chapeco. Acesso em maio de 2020.

CORRÊA, Roberto Lobato. Construindo o conceito de cidade média. In: SPOSITO, M.E.B. (org.). Cidades médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 23-33.

GALENDER, Fani Carlos. A ideia de sistema de espaços livres públicos na ação de paisagistas pioneiros na América Latina. Paisagens em Debate: Revista eletrônica da área Paisagem e Ambiente, FAU.

USP. n. 03, novembro 2005. Disponível em: http://docplayer.com.br/8768308-A-ideia-de-sistemade-espacos-livres-publicos-na-acao-de paisagistas-pioneiros-na-america-latina-fany-cutcher-galender.html. Acesso em 15 fev. 2021.

IBGE. Informações completas sobre município de Chapeco – SC. Contagem da população. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br. Acessado em 16 mai. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Estimativa da população 2020. Disponível em:

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao. Acesso em 01/06/2021.

MACEDO, S. S.; QUEIROGA, E. F.; GALENDER, F. C.; CAMPOS, A. C. de A.; CUSTÓDIO, V.; DEGREAS, H.; GONÇALVES, F. M. Os Sistemas de Espaços Livres na Constituição da Forma Urbana Contemporânea no Brasil: Produção e Apropriação (QUAPÁSEL II). Paisagem e Ambiente, [S. l.], n. 30, p. 137-172, 2012. DOI: 10.11606/issn.2359-5361.v0i30p137-172. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/78112. Acesso em: 20 jul. 2021.

MAGNOLI, Miranda M. Espaço livre – objeto de trabalho. Paisagem e Ambiente, [S. l.], n. 21, p. 175-197, 2006. DOI: 10.11606/issn.2359-5361.v0i21p175-197. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/40249. Acesso em: 20 jul. 2021.

MAGNOLI, Miranda M. O parque no desenho urbano. Paisagem e Ambiente, [S. l.], n. 21, p. 199-213, 2006. DOI: 10.11606/issn.2359-5361.v0i21p199-213. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/40250. Acesso em: 20 jul. 2021.

MCHARG, Ian. Design with nature. New York: Jonh Wiley & Sons, 1992. 198 p. OLIVEIRA, L.A.; MASCARÓ, J. J. Análise da qualidade de vida urbana sob a ótica dos espaços públicos de lazer. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 59-69, abr./jun. 2007. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ambienteconstruido/article/view/3737. Acesso em: 20 jun. 2021.

QUEIROGA, Eugênio. F.; BENFATTI, Délcio. M. Sistemas de espaços livre urbanos: construindo um referencial teórico. Paisagem e Ambiente, [S. l.], n. 24, p. 81-87, 2007. DOI: 10.11606/issn.2359-5361.v0i24p81-87. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/85699. Acesso em: 19 jul. 2021.

RIZZOTTO, A. A indústria da construção civil: um estudo sobre a importância da geração de emprego e renda no município de Chapecó-SC no período de 2005-2010. Monografia apresentada a Unochapecó no curso de Ciências Econômicas. Unochapecó: Chapecó-SC: 2010.

SANTA CATARINA. Base Cartográfica estadual. Restituição aerofotogramétrica dos municípios de 2011. Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável. Florianópolis: 2013.

SASTRE, P., DE LUCIO, J. V.; MARTÍNEZ, C. 2002. Modelos de conectividad del paisaje a distintas escalas. Ejemplos de aplicación en la Comunidad de Madrid. Ecosistemas. 2002/2. Disponível em: http//www.aeet.org/ecosistemas/022/investigacion5.htm.

SEBRAE SC 2013. Santa Catarina em números: Chapecó: Sebrae SC/Florianópolis: Sebrae/SC, 133 p. SPOSITO, M.E. B. Cidades médias: espaços em transição. Presidente Prudente: Expressão Popular, 2007.

VALENTINI, D. R. Transformação e ressignificação espaço-temporal da paisagem territorial: o Oeste Catarinense na pós-modernidade. 380 f. Tese (Doutorado em Arquitetura), Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020.

VALENTINI, D.R. Análise Ambiental por Geoprocessamento como ferramenta ao Plano Diretor do Campus da UFSM-RS. Dissertação de Mestrado. UFSM, 2010.

Published

2021-12-15

How to Cite

VALENTINI, D. R. Open spaces of ecological relevance in municipal urban law: transformations in medium-sized cities. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 13, p. 105–124, 2021. DOI: 10.55663/rbdu.v7i13.735. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/735. Acesso em: 18 may. 2024.

Issue

Section

Article/Artigos/Artículo