Tributação ecológica municipal: um estudo em cidades portuguesas e espanholas

Resumo

A preservação do meio ambiente se tornou o principal objetivo do milênio, estudos foram elaborados e encontros realizados para investigar e planejar quais medidas apresentou um sucesso potencial, dessa forma, um tema estudado tornou-se destaque em reuniões da ONU, a Fiscalidade Verde, proporcionada por uma reforma Tributária Ecológica. Buscou-se assim compreender o seguinte o questionamento: Os Impostos Municipais sobre Propriedade Predial e Construções possuem algum tipo de crédito fiscal com finalidade ambiental?  Em razão disso, esta pesquisa tem como objetivo identificar os incentivos fiscais amigáveis ao meio ambiente, relacionados aos Tributos sob Imóveis e Construções, de cidades portuguesas e espanholas. Como estratégia metodológica, foram selecionadas como recorte do estudo sete cidades europeias de Portugal e Espanha, que atenderam os requisitos elencados na delimitação da amostra. Para dar início ao desenvolvimento, inicialmente, analisou-se a produção científica sobre tributação ambiental e fiscalidade verde oriunda dos países selecionados. Os resultados mostraram que o tema, preservação do meio ambiente, se tornou o principal objetivo do milênio passado, e que na atualidade é destaque por conta dos custos que o acelerado desenvolvimento da sociedade gerou para a biodiversidade. Em razão disso, as nações começaram a se empenhar na criação de planos, projetos e diretrizes como meio de guiar os países no processo de minimização dos impactos ambientais. Um dos mecanismos adotados foi adoção da tributação verde e incentivos ecológicos. Os resultados indicam a existência de Incentivos Fiscais Verdes em cidades europeias, localizadas em Portugal e Espanha.