Panorama nacional de instituição da zona especial de interesse social (ZEIS) em municípios brasileiros: disseminação com baixa implementação

Autores

  • Anderson Kazuo Nakano Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-1929-5270
  • Henry Tomio Kreniski Maru Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Bárbara Helena da Silva Montalva Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Juan Rodrigues Guimarães Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i16-ART05

Palavras-chave:

zona especial de interesse social, assentamento precário e informal, programa habitacional, plano diretor, regularização fundiária

Resumo

Resumo: O objetivo deste texto é apresentar um panorama nacional de instituição da ZEIS nosmunicípios brasileiros no período entre 2009 e 2021 com base em dados quantitativos das ediçõesda Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE de 2008, 2009, 2011, 2012, 2017,2018, 2020 e 2021. Nota-se o avanço da instituição e disseminação de ZEIS nesses municípios no período entre 2009 e 2021, principalmente naqueles que possuíam assentamentos precários einformais (favelas, mocambos, palafitas e assemelhados; cortiços, casas de cômodo e cabeças deporco; loteamentos irregulares e/ou clandestinos). Porém, essa disseminação não é acompanhadana mesma medida pela disseminação de programas habitacionais para a construção de unidades habitacionais e de urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários. Isso indica quea instituição de ZEIS nos municípios brasileiros não avança para a sua implementação por meiodesses programas habitacionais. De um lado, isso limita e bloqueia a realização da reforma urbana e aefetivação do direito à cidade no Brasil; de outro lado, abre oportunidades para induzir a implementaçãode ZEIS instituídas largamente nos municípios brasileiros.

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Biografia do Autor

Anderson Kazuo Nakano, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo – concepção,redação, revisão de dados, análise de dados, revisão e consolidação final. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3346085359126564. ORCID: http ://orcid.org/0000-0002-1929-5270.

Henry Tomio Kreniski Maru, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Graduando em Geografia do Instituto das Cidades da Universidade Federal de SãoPaulo – concepção, redação, tradução do resumo para o inglês, montagem de banco dedados básicos, tabulação de dados, elaboração de mapas temáticos, análise de dadose formatação final. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4834486696048910. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1251-9091.

Bárbara Helena da Silva Montalva, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Graduanda em Geografia do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo– concepção, redação, tabulação de dados, análise de dados, revisão e consolidação final. Lattes:http://lattes.cnpq.br/4501817700427240. ORCID:https://orcid.org/0009-0001-8580-028X.

Juan Rodrigues Guimarães, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Graduando em Geografia do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo– concepção, redação, tabulação de dados, análise de dados, revisão e consolidação final. Lattes:http://lattes.cnpq.br/1836523745054441. ORCID:https://orcid.org/0009-0004-2473-0160.

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Publicado

15.06.2023

Como Citar

NAKANO, A. K.; MARU, H. T. K.; MONTALVA, B. H. da S.; GUIMARÃES, J. R. Panorama nacional de instituição da zona especial de interesse social (ZEIS) em municípios brasileiros: disseminação com baixa implementação. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 16, p. 117–142, 2023. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i16-ART05. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/821. Acesso em: 6 maio. 2024.

Edição

RBDU 16 | DOSSIÊ ZEIS | jan-jun 2023

Seção

SEÇÃO III - Panorama nacional e nos municípios

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