Panorama nacional de instituição da zona especial de interesse social (ZEIS) em municípios brasileiros: disseminação com baixa implementação

Autores

  • Anderson Kazuo Nakano Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-1929-5270
  • Henry Tomio Kreniski Maru Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Bárbara Helena da Silva Montalva Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Juan Rodrigues Guimarães Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i16-ART05

Palavras-chave:

zona especial de interesse social, assentamento precário e informal, programa habitacional, plano diretor, regularização fundiária

Resumo

Resumo: O objetivo deste texto é apresentar um panorama nacional de instituição da ZEIS nosmunicípios brasileiros no período entre 2009 e 2021 com base em dados quantitativos das ediçõesda Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE de 2008, 2009, 2011, 2012, 2017,2018, 2020 e 2021. Nota-se o avanço da instituição e disseminação de ZEIS nesses municípios no período entre 2009 e 2021, principalmente naqueles que possuíam assentamentos precários einformais (favelas, mocambos, palafitas e assemelhados; cortiços, casas de cômodo e cabeças deporco; loteamentos irregulares e/ou clandestinos). Porém, essa disseminação não é acompanhadana mesma medida pela disseminação de programas habitacionais para a construção de unidades habitacionais e de urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários. Isso indica quea instituição de ZEIS nos municípios brasileiros não avança para a sua implementação por meiodesses programas habitacionais. De um lado, isso limita e bloqueia a realização da reforma urbana e aefetivação do direito à cidade no Brasil; de outro lado, abre oportunidades para induzir a implementaçãode ZEIS instituídas largamente nos municípios brasileiros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anderson Kazuo Nakano, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo – concepção,redação, revisão de dados, análise de dados, revisão e consolidação final. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3346085359126564. ORCID: http ://orcid.org/0000-0002-1929-5270.

Henry Tomio Kreniski Maru, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Graduando em Geografia do Instituto das Cidades da Universidade Federal de SãoPaulo – concepção, redação, tradução do resumo para o inglês, montagem de banco dedados básicos, tabulação de dados, elaboração de mapas temáticos, análise de dadose formatação final. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4834486696048910. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1251-9091.

Bárbara Helena da Silva Montalva, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Graduanda em Geografia do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo– concepção, redação, tabulação de dados, análise de dados, revisão e consolidação final. Lattes:http://lattes.cnpq.br/4501817700427240. ORCID:https://orcid.org/0009-0001-8580-028X.

Juan Rodrigues Guimarães, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Graduando em Geografia do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo– concepção, redação, tabulação de dados, análise de dados, revisão e consolidação final. Lattes:http://lattes.cnpq.br/1836523745054441. ORCID:https://orcid.org/0009-0004-2473-0160.

Referências

AMORE, Caio Santo. Entre o nó e o fato consumado, o lugar dos pobres na cidade – um estudo sobre as ZEIS e os impasses da reforma urbana na atualidade. São Paulo. 2013. 283f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2013.

CAMARGO, Cândido Procópio Ferreira de et alli. São Paulo 1975: Crescimento e Pobreza. São Paulo: Loyola, 1975.

KOWARICK, Lúcio. Capitalismo e marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1993.

MORAES, Demóstenes Andrade de. Entre a subcidadania e o direito à cidade – estudos críticos sobre urbanização de favelas e as zonas especiais de interesse social (ZEIS) no Recife – PE. 279f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal da Paraíba: 2019.

OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.

OLIVEIRA, Fabrício Leal de; BIASOTTO, Rosane. O acesso à terra urbanizada nos planos diretores brasileiros. In: SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves; MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs.). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles; IPPUR/UFRJ, 2011.

PEQUENO, Renato; FREITAS, Clarissa F. Sampaio. Desafios para implementação de Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza. Cad. Metrop., São Paulo, v. 14, n. 28, p. 485-505, 2012.

ROLNIK, Raquel; SANTORO, Paula Freire. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras: Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política Urbana. Documento de Trabajo de Lincoln Institute of Land Policy, 2013, p. 7. Disponível em: https://www.lincolninst. edu/publications/working-papers/zonas-especiais-interesse-social-zeis-em-cidades-brasileiras. Acesso em: 04 maio 2023.

ROMEIRO, Paulo Somlanyi. Zonas Especiais de Interesse Social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. São Paulo, 2010. 122f. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: 2010.

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves; MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs.). Os planos diretores municípios pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011.

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense: CEBRAP,1977.

SOARES, Isabelle Oliveira et alii. A instituição de ZEIS na legislação municipal: estudo de seis cidades médias de Minas Gerais. Risco – Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (online), v. 15, p. 21-37, 2012. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/risco/article/view/48873. Acesso em: 03 maio 2023.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2001.

Downloads

Publicado

15.06.2023

Como Citar

NAKANO, A. K.; MARU, H. T. K.; MONTALVA, B. H. da S.; GUIMARÃES, J. R. Panorama nacional de instituição da zona especial de interesse social (ZEIS) em municípios brasileiros: disseminação com baixa implementação. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 16, p. 117–142, 2023. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i16-ART05. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/821. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

RBDU 16 | DOSSIÊ ZEIS | jan-jun 2023

Seção

SEÇÃO III - Panorama nacional e nos municípios

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional