Cozinhas Solidárias e Direito à Cidade

dos movimentos sociais à política pública. Uma análise a partir da Cozinha da Lapa, Rio de Janeiro

Resumo

Este texto objetiva apresentar e analisar o processo sociopolítico de formação e desenvolvimento das Cozinhas Solidárias no Brasil como espaços de sociabilidade anticapitalista e promoção do direito à cidade, nos vieses do acesso à moradia digna e à segurança alimentar, mediante prestações materiais concedidas a pessoas em situação de grave vulnerabilidade socioeconômica no espaço urbano. O ponto de partida é a experiência da Cozinha Solidária organizada por um conjunto de movimentos sociais (MTST, MUCA e MPA), universidades e entidades não governamentais, no bairro da Lapa, cidade do Rio de Janeiro. O desenvolvimento chega até a recente institucionalização desse modelo como política pública pelo governo federal (Lei n. 14.628/2023): o Programa Cozinha Solidária. A metodologia adotada tem como referenciais epistemológico o materialismo histórico e dialético, e teórico-metodológico a Teoria Crítica da sociedade capitalista, assumindo perfil multidisciplinar com eixo na categoria “direito à cidade”. A pesquisa tem natureza qualitativa e adota raciocínio indutivo e dedutivo. As técnicas de pesquisa empregadas são as de revisão bibliográfica, análise documental e observação participante. As fontes primárias são dados extraídos de pesquisas e documentos estatais e entidades da sociedade civil; já as fontes secundárias são artigos e livros acadêmicos, brasileiros e estrangeiros.