Conselho Gestor das Zonas Especiais de Interesse Social em São Paulo: o caso da comunidade Futuro Melhor, Zona Norte N

Autores

  • Paula Freire Santoro Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Vitor Rodrigues Inglez de Souza Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Débora Ungaretti Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Taíssa Nunes Vieira Pinheiro Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Allan Ramalho Ferreira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Pedro Ribeiro Agustoni Feilke Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i16-ART17

Palavras-chave:

conselho gestor, Futuro Melhor, zonas especiais de interesse social

Resumo

Esta nota técnica foi motivada pela constatação de que há uma repetição decasos em que comunidades localizadas em áreas demarcadas como Zonas Es-peciais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) em São Paulo têm tido desrespeitados osdireitos de permanência e de participação democrática na elaboração de um planode urbanização e regularização através da constituição de um conselho gestor darespectiva ZEIS, efetivamente participativo.

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Biografia do Autor

Paula Freire Santoro, Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Arquiteta urbanista. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Coordenadora do LabCidade FAUUSP e pesquisadora do IEAUSP Programa Sabático2023. Coordena pesquisas sobre regulação urbana crítica e produção imobiliária no LabCidade. Ébolsista Produtividade CNPq 2 (312674/2022-8). E-mail: paulasantoro@usp.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3168-0868.

Vitor Rodrigues Inglez de Souza, Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Advogado associado ao Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e pesquisador do LabCidadeFAUUSP. E-mail: vitoringlezdesouza@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-2429-4203.

Débora Ungaretti, Universidade de São Paulo - USP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Graduada em Direito. Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquiteturae Urbanismo da Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante da Faculdade de Direito daUniversidade de British Columbia. Pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade edo Observatório de Remoções. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9193-8077.

Taíssa Nunes Vieira Pinheiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestra em direitos difusos e coletivos pela PUC SP. Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4513-0621.

Allan Ramalho Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Defensor Público do Estado de São Paulo. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: aferreira@defensoria.sp.def.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0015-3432.

Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação eUrbanismo da Defensoria Pública. Membro do Grupo de Pesquisa “Estudos Organizacionais em GestãoPública” da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Especialista em direitopúblico. Mestrando em Direito pela PUC-SP. E-mail: feilke@defensoria.sp.def.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-16030698.

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Publicado

15.06.2023

Como Citar

SANTORO, P. F.; SOUZA, V. R. I. de; UNGARETTI, D.; PINHEIRO, T. N. V.; FERREIRA, A. R.; FEILKE, P. R. A. Conselho Gestor das Zonas Especiais de Interesse Social em São Paulo: o caso da comunidade Futuro Melhor, Zona Norte N. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 16, p. 441–475, 2023. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i16-ART17. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/876. Acesso em: 4 maio. 2024.

Edição

RBDU 16 | DOSSIÊ ZEIS | jan-jun 2023

Seção

Decisões, Recomendações, Notas Técnicas

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