Territórios de exclusividade branca

segregação, negação e enfrentamento do racismo no Planejamento Urbano da cidade de São Paulo

Autores

  • Gisele Brito Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Pedro Rezende Mendonça Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Raquel Rolnik Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v09.i17-ART02

Palavras-chave:

segregação urbana, Segregação Racial, Racismo, Política Urbana

Resumo

Neste artigo, construímos uma leitura da segregação urbana que considera sua dimensão intrinsecamente racial. Mostramos, a partir da obra de Villaça, como a literatura clássica de planejamento urbano tangencia o tema, sem superar o mito da democracia racial nas leituras sobre as cidades brasileiras. Construímos a ideia de territórios de exclusividade branca para ler a segregação na cidade de São Paulo a partir do grupo social que se segrega e que utiliza a segregação como forma de dominação. Então analisamos estes territórios e sua relação com o planejamento urbano, pela legislação urbanística e pela construção de um modelo de cidade que, historicamente, foi instrumento de exclusão da presença negra. Usaremos esta construção para observar o caso do Bixiga, onde obras da linha 6 do metrô e uma legislação indutora de transformação, na figura dos eixos de estruturação, ameaçam desarticular um território negro e, assim, liberar seu embranquecimento. Relatamos como, a partir de nossa leitura racializada da segregação, construímos diretrizes para a proposição de legislação urbanística antirracista. Buscamos mostrar que a inclusão da leitura racial abre caminhos ainda não percorridos na agenda brasileira do direito à cidade.

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Biografia do Autor

Gisele Brito, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Gisele Brito é bacharel em comunicação social com habilitação em jornalismo (Mackenzie) e mestra em Planejamento Urbano (FAUUSP). Foi pesquisadora do LabCidade FAUUSP e atualmente coordena a área de Direito a Cidades Antirracistas do Instituto de Referência Negra Peregum.

Pedro Rezende Mendonça, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Arquiteto e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, pesquisador de treinamento técnico FAPESP.

Raquel Rolnik, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e prefeita do Campus Butantã da USP. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1978), Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981), Doutorado em Graduate School Of Arts And Science History Department - New York University (1995), livre docência pela FAUUSP (2015) e Titulação pela FAUUSP (2017). Desde 1979 é docente e pesquisadora no campo da arquitetura e urbanismo, sendo atualmente Coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade - LabCidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Urbanista, foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latinoamericanas em politica urbana e habitacional. Foi também Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007 e Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU (2008-2014). É autora de livros e artigos sobre a questão urbana e desde 2011, bolsista de produtividade de pesquisa do CNPq 1C ( onde coordena o comitê de assessoramento da instituição na área de planejamento urbano)

Referências

BARBOSA, Márcio (org). Frente Negra Brasileira: depoimentos: projeto de dinamização de espaços literários afro-brasileiros. Quilombhoje, 1998.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1º Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CADENA, Dirceu. IGEPAC-Bela Vista e o tombamento do Teatro Oficina: Representação, governo e contestação no Bixiga. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasileira de geografia, n. 51, 2021.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Enclaves fortificados: a nova segregação urbana. Revista Novos Estudos. v. 47, p. 155-76, 1997.

__________. Qual a novidade dos rolezinhos? Espaço público, desigualdade e mudança em São Paulo. Revista Novos estudos. V. 98, p. 13-20, 2014.

DA SILVA, Zélia Lopes. A memória dos carnavais afro-paulistanos na cidade de São Paulo nas décadas de 20 e 30 do século XX. Diálogos-Revista do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História, v. 16, p. 37-68, 2012.

FELDMAN, Sarah. O zoneamento ocupa o lugar do plano: São Paulo, 1947-1961. Anais do VII Encontro Nacional da ANPUR, p. 667-684, 1997.

FIX, Mariana. Parceiros da exclusão. 1º Ed. São Paulo: Boitempo, 2001.

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1972.

FRANÇA, Danilo. Segregação racial em São Paulo: residências, redes pessoais e trajetórias urbanas de negros e brancos no século XXI. São Paulo, 2017. 253p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

GONÇALVES, Camila Teixeira. Intervenções contemporâneas no Bixiga: fissuras urbanas e insurgências. 2016. Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016. doi:10.11606/D.102.2016.tde-06072016-094834. Acesso em: 2023-10-30.

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2022.

LIMA, Pedro. Habitação social em projetos de reestruturação urbana: OUC Água Branca. Revista Cadernos de Pesquisa da Escola da Cidade , v. 9, p. 9-24, 2020.

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 2ª Ed. São Paulo: LECH, 1979

MENDONÇA, Pedro; SILVA, Fernanda; BRITO, Gisele. Racismo Ambiental e risco: um olhar sobre a produção de áreas de exclusividade brancas. In: Belmont (org.). Racismo Ambiental e Emergências Climáticas no Brasil. 1º.Ed. São Paulo: Oralituras, 2023.

MOURA, Clóvis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro-Ásia, vol. 14, 1983.

NERY JUNIOR, José. Um século de política para poucos: o zoneamento paulistano 1886 – 1986. São Paulo, 2002. 358 p. Tese (Doutorado em Estruturas Ambientais Urbanas) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo.

PATERNIANI, Stella. São Paulo cidade negra: branquidade e afrofuturismo a partir de lutas por moradia. Brasília, 2019. 342 p. Tese (Doutorado em Antropologia) – UNB

RIBEIRO, Anna Lyvia. Racismo estrutural e aquisição da propriedade: uma ilustração na cidade de São Paulo. 1ª. Ed. São Paulo: Contracorrente, 2020.

ROLNIK, Raquel. Territórios negros nas cidades brasileiras: etnicidade e cidade em São Paulo e Rio de Janeiro. Revista de Estudos Afro-Asiáticos, v. 17, p. 1-17, 1989.

ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. 2º Ed. São Paulo: Studio Nobel, 1997

SÃO PAULO. Lei Nº 13.430, de 13 de Setembro de 2002. Plano Diretor Estratégico. Disponível em: <https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13430-de-01-de-setembro-de-2002/>. Acesso em 22/10/2023.

SÃO PAULO. Lei Nº 16.050, de 31 de Julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014>. Acesso em 23/10/2023.

SIQUEIRA, Renata Monteiro. O viaduto e o samba: o Largo da Banana, urbanização e relações raciais em São Paulo . 2021. Tese (Doutorado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. doi:10.11606/T.16.2021.tde-17022022-115344. Acesso em: 2023-10-30.

SODRÉ, Muniz. O terreiro e a cidade: a forma social negro-brasileira. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Mauad Editora Ltda, 2019.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. 2a ed. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute, 2001.

VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012.

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Publicado

19.12.2023

Como Citar

DE SA BRITO, G. A.; REZENDE MENDONÇA, P. H.; ROLNIK, R. Territórios de exclusividade branca: segregação, negação e enfrentamento do racismo no Planejamento Urbano da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 17, p. 35–59, 2023. DOI: 10.55663/RBDU.v09.i17-ART02. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/890. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo