Um debute fragmentado: os 15 anos do Plano Diretor de Mariana (Minas Gerais) – 2004/2019
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.97Palavras-chave:
Cidade de Mariana (MG), Plano Diretor, Instrumento Urbanístico, Legislação Urbanís-tica, Regulação TerritorialResumo
O presente artigo visa analisar o Plano Diretor confeccionado para o município de Mariana (Minas Gerais), com foco em suas diretrizes urbanísticas para o ordenamento territorial. A abordagem estabelecida é fruto da dissertação defendida pelo autor,1 que analisou o referido instrumento, seus institutos e sua aplicação nos primeiros 15 anos de sua vigência, ou seja, entre os anos de 2004 a 2019. Priorizou-se por demonstrar como a legislação para a gestão do solo naquela localidade foi confeccionada, o produto gerado, o exame e os reflexos de seus institutos. A análise se concentrou no eixo voltado para a ordenação urbana e ambiental do instrumento, uma vez que o Plano é constituído por duas partes, detalhou, basicamente, dois mecanismos para gestão do espaço urbano: o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o zoneamento e a região que abriga Sítios Históricos Urbanos.
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