Revista Brasileira de Direito Urbanístico

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Chamada aberta para o Dossiê Direito à Cidade e Mudanças Climáticas!

2025-01-13

A Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU), publicação gratuita e Qualis A4 do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), convida autores(as) do Brasil e do exterior a submeterem artigos científicos para o dossiê temático “Direito à Cidade e Mudanças Climáticas”, que será publicado na próxima edição da revista.

Current Issue

Vol. 10 No. 19 (10): RBDU 19 | jul-dez 2024

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte, n. 19, jul./dez. 2024
Brazilian Journal of Urban Law, Belo Horizonte, Issue 19, Jul.-dez 2024
e-ISSN: 2448-1386

Published: 2025-01-20

Full Issue

Article/Artigos/Artículo

A ordem urbanística em juízo: o Estatuto da Cidade e o Superior Tribunal de Justiça

Pedro Prazeres Fraga Pereira, Vicente de Azevedo Bastian Cortese, Betânia de Moraes Alfonsin

9-28
- PDF (Português (Brasil))
Brazilian Public-Private Partnerships a history of concessions

Thaís Nassif

29-59
- PDF (Português (Brasil))
Federalismo fiscal e tributação imobiliária na Região Metropolitana de Natal

Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio

61-87
- PDF (Português (Brasil))
Inclusionary zoning: possibilities for potentialization in Brazil based on new urban policy instruments

Tarcyla Fidalgo

89-103
- PDF (Português (Brasil))
A licitação como ferramenta para a concretização do direito à cidade sustentável.

Evandro Gustavo de Souza, Miguel Etinger de Araujo Junior

105-123
- PDF (Português (Brasil))
O regime de proteção dos corredores ecológicos e naturais urbanos e os planos diretores municipais

Evaldo José Guerreiro Filho, João Telmo de Oliveira Filho, Carla Portal Vasconcellos

125-141
- PDF (Português (Brasil))
Drenando desigualdades: uma análise do direito humano à água e saneamento básico nas áreas urbanas brasileiras

Daniel Rubens Cenci, Rodrigo Tonel
- PDF (Português (Brasil))
Public policies of social rentals in Brazil the role of local governmets, modalities, application and results

Arthur Votto Cruz, Ricardo Hermany
- PDF (Português (Brasil))
Participação e educação urbanística na construção de agenda popular em Palmas-TO

João Aparecido Bazzoli, Karine Corrêa Santos Silva, Giovanna Ferreira Lima
- PDF (Português (Brasil))
Movimentos sociais, função social da propriedade e a ODS 11: a construção de uma Cidade Inclusiva pela Ocupação Carlos Marighella em Palhoça/SC.

Sarah Dib Domingues Silva, Silvio Roberto Stéfani
- PDF (Português (Brasil))
Urban spatial planning: Changes present in the proposed Land Use and Occupation Law in Londrina

Nathalia Moraes Marcolin, Ideni Terezinha Antonello
- PDF (Português (Brasil))
Expansão urbana e ilegalidade: o caso da comunidade da Portelinha, em Caratinga-MG

Camilla Magalhães Carneiro, Marcio Henrique do Sacramento Candido, Ítalo Itamar Caixeiro Stephan
- PDF (Português (Brasil))

Decisões, Recomendações, Notas Técnicas

Ação de reintegração de posse movida pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), contra particular

Bruno Barbosa Heim
- PDF (Português (Brasil))

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Chamada aberta para o Dossiê Direito à Cidade e Mudanças Climáticas!

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Full Issue

Article/Artigos/Artículo

A ordem urbanística em juízo: o Estatuto da Cidade e o Superior Tribunal de Justiça

Brazilian Public-Private Partnerships a history of concessions

Federalismo fiscal e tributação imobiliária na Região Metropolitana de Natal

Inclusionary zoning: possibilities for potentialization in Brazil based on new urban policy instruments

A licitação como ferramenta para a concretização do direito à cidade sustentável.

O regime de proteção dos corredores ecológicos e naturais urbanos e os planos diretores municipais

Drenando desigualdades: uma análise do direito humano à água e saneamento básico nas áreas urbanas brasileiras

Public policies of social rentals in Brazil the role of local governmets, modalities, application and results

Participação e educação urbanística na construção de agenda popular em Palmas-TO

Movimentos sociais, função social da propriedade e a ODS 11: a construção de uma Cidade Inclusiva pela Ocupação Carlos Marighella em Palhoça/SC.

Urban spatial planning: Changes present in the proposed Land Use and Occupation Law in Londrina

Expansão urbana e ilegalidade: o caso da comunidade da Portelinha, em Caratinga-MG

Decisões, Recomendações, Notas Técnicas

Ação de reintegração de posse movida pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), contra particular

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e-ISSN: 2448-1386

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