Cidade de calçadas: mobilidade, transplantes e eficácia jurídica
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v5i9.369Palavras-chave:
plano diretor, institucionalismo, planejamento urbano, desenvolvimento orientado pelo transporteResumo
O presente trabalho consiste em um estudo de caso sobre como o Plano Diretor Estratégico de 2014 da cidade de São Paulo abordou a questão da qualificação e ampliação de calçadas sob uma ótica institucionalista. Procurando entender a influência de teorias e normas estrangeiras na construção do direito urbanístico brasileiro, bem como a eficácia do Plano Diretor paulistano na reconstrução das calçadas. O trabalho conclui que houve substancial influência e incorporação de teorias e normas estrangeiras na formação do Plano Diretor Estratégico, mas que também houve uma “tropicalização” nesta incorporação. Quanto a sua eficácia, o Plano foi limitado por não conter mecanismos de avaliação dos resultados e ter metas tímidas, mas ensejou um debate que inspirou novas normas.
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