1964 x 2016: o esvaziamento da democracia através do projeto neoliberal de tolhimento dos direitos sociais no Brasil

Autores

  • Caroline Müller Bitencourt Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
  • Laura Vaz Bitencourt Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v5i9.389

Palavras-chave:

neoliberalismo, golpe de estado, estado democrático de direito, pós-democracia, direitos sociais

Resumo

A ideia central do presente estudo é demonstrar que as configurações apresentadas e vivenciadas desde o ano de 2016 até a atual conjuntura social, política e econômica do Brasil levam à afirmação de que o país vivenciou um golpe de Estado que se perpetua e segue se solidificando com o transcurso do tempo e que, apesar de se diferenciar em muitos aspectos em relação ao golpe de 1964, repete uma nuance de ações de uma jogada antidemocrática protegida pelo manto da legalidade. Neste ínterim, o objetivo central da presente pesquisa é justamente fazer um paralelo das duas conjunturas históricas que configuram, segundo alguns autores, golpes de Estado ocorridos no ano de 1964 e 2016, trazendo reflexões acerca daquilo que vem a ser a propulsora essência partilhada entre um e outro: a manutenção do poder político, social e, principalmente, econômico, baseada no esvaziamento da agenda dos direitos sociais. O método de abordagem é dedutivo, procedimento analítico, utilizando-se da técnica de documentação direta através de pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Caroline Müller Bitencourt, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Público pela Universidade de Passo Fundo. Professora da Graduação e da Pós-Graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. https://orcid.org/0000-0002-8447-534X

Laura Vaz Bitencourt, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Mestranda em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com linha de pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social, vinculada ao Grupo de Estudos Controle Administrativo e Social de Políticas Públicas, coordenado pelo Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck e Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt. Graduada em Direito pela mesma universidade. http://lattes.cnpq.br/0876332406462959

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Publicado

15.12.2019

Como Citar

BITENCOURT, C. M.; BITENCOURT, L. V. 1964 x 2016: o esvaziamento da democracia através do projeto neoliberal de tolhimento dos direitos sociais no Brasil. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 5, n. 9, p. 93–111, 2019. DOI: 10.55663/rbdu.v5i9.389. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/389. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo