Pesquisa empírica em Direito Urbanístico: reflexões sobre um trabalho de campo em favelas do Rio de Janeiro

Resumo

Visa socializar reflexões a respeito de uma experiência de pesquisa empírica, desenvolvida em duas favelas da cidade do Rio de Janeiro, que teve por objeto reconhecer e analisar as instituições regulatórias concretamente operantes nessas localidades, com relação ao controle da propriedade de terrenos, bem como aquelas reguladoras do direito de edificar. O trabalho propõe-se a refletir a respeito dos desafios metodológicos e epistemológicos colocados para o desenvolvimento de pesquisas que se proponham lidar com tal empiria, discutindo, em especial, aqueles aspectos que seriam próprios do que se pretende constituir uma abordagem própria do direito urbanístico.