Uma breve análise da paisagem urbana saudável e viável: a eficácia da Lei Cidade Limpa em São Paulo

Autores

  • Maria Fernanda de Carvalho Bottallo Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v2i3.520

Palavras-chave:

lei cidade limpa, direito urbanístico, paisagem urbana, bem-estar coletivo

Resumo

Trata da Lei Cidade Limpa em São Paulo e de como ela trouxe uma nova visão a respeito das cidades em função de sua paisagem. A preservação, proteção e conciliação da paisagem são direitos dos cidadãos e bens coletivos a serem buscados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Fernanda de Carvalho Bottallo, Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade Católica de São Paulo. Advogada.Professora. Mediadora. http://lattes.cnpq.br/1486496134635615

Referências

FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: ALFONSIN, Betânia (Coord. e coautores). Direito urbanístico. Estudos Brasileiros Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 3-23.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2015.

ICOUL. Manifesto de São Paulo: Carta das Cidades. I Congresso Internacional de Paisagem Urbana. São Paulo, dez. 2015. Disponível em: <http://icoul.org/carta-das-cidades/>. Acesso em: 23 maio 2016.

LEVIN, Alexandre. Operação urbana consorciada. Concentração público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

MOURA FILHA, Maria Berthilde. Embelezar a cidade: a concepção de um novo padrão estético para as cidades brasileiras no século XIX e início do século XX. João Pessoa (PB), Universidade Federal da Paraíba. Departamento de Arquitetura. Centro de Tecnologia. Campus I (Dissertação de Mestrado), 2012. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2016.

NALINI, José Renato; LEVY, Wilson (Coord.). Regularização fundiária. De acordo com a Lei 12.651/2012 – Novo Código Florestal, com a redação dada pela Lei 12.727/2012. 2. ed. ver. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental brasileiro. São Paulo: Elsevier, 2010.

SÃO PAULO. Leis Paulistanas. Decreto 47.950/2009 – Regulamenta a Lei 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. Disponível em: <http://www.leispaulistanas.com.br/anuncios/decreto-no-47950-de-5-de-dezembro-de-2006>. Acesso em: 23 maio 2016.

SÃO PAULO. Prefeitura de São Paulo. Cadan. Lei n.14.223 – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. Disponível em: <http://cadan.prefeitura.sp.gov.br/sisgecan/downloads/Lei_14223_26.09.2006_PAISAGENS_URBANAS.pdf>. Acesso em: 23 maio 2016.

SÃO PAULO. Prefeitura de São Paulo. Lei n. 14.223 – Cidade Limpa – Prefeitura de São Paulo, 1º de novembro de 2007. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/Lei%20Cidade%20Limpa.pdf>. Acesso em: 23 maio 2016.

VIEIRA, Vinícius Marçal. Um ligeiro esboço sobre o papel do município na implementação do Direito à cidade sustentável. Revista Jurídica Consulex, ano XIV, n. 312, p. 63-65, 15 jan. 2010.

Downloads

Publicado

15.12.2016

Como Citar

BOTTALLO, M. F. de C. . Uma breve análise da paisagem urbana saudável e viável: a eficácia da Lei Cidade Limpa em São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 2, n. 3, p. 217–232, 2016. DOI: 10.55663/rbdu.v2i3.520. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/520. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo