Uma breve análise da paisagem urbana saudável e viável: a eficácia da Lei Cidade Limpa em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.55663/rbdu.v2i3.520Palabras clave:
lei cidade limpa, direito urbanístico, paisagem urbana, bem-estar coletivoResumen
Trata da Lei Cidade Limpa em São Paulo e de como ela trouxe uma nova visão a respeito das cidades em função de sua paisagem. A preservação, proteção e conciliação da paisagem são direitos dos cidadãos e bens coletivos a serem buscados.
Descargas
Citas
FERNANDES, Edésio. A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. In: ALFONSIN, Betânia (Coord. e coautores). Direito urbanístico. Estudos Brasileiros Internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 3-23.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2015.
ICOUL. Manifesto de São Paulo: Carta das Cidades. I Congresso Internacional de Paisagem Urbana. São Paulo, dez. 2015. Disponível em: <http://icoul.org/carta-das-cidades/>. Acesso em: 23 maio 2016.
LEVIN, Alexandre. Operação urbana consorciada. Concentração público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
MOURA FILHA, Maria Berthilde. Embelezar a cidade: a concepção de um novo padrão estético para as cidades brasileiras no século XIX e início do século XX. João Pessoa (PB), Universidade Federal da Paraíba. Departamento de Arquitetura. Centro de Tecnologia. Campus I (Dissertação de Mestrado), 2012. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2016.
NALINI, José Renato; LEVY, Wilson (Coord.). Regularização fundiária. De acordo com a Lei 12.651/2012 – Novo Código Florestal, com a redação dada pela Lei 12.727/2012. 2. ed. ver. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental brasileiro. São Paulo: Elsevier, 2010.
SÃO PAULO. Leis Paulistanas. Decreto 47.950/2009 – Regulamenta a Lei 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. Disponível em: <http://www.leispaulistanas.com.br/anuncios/decreto-no-47950-de-5-de-dezembro-de-2006>. Acesso em: 23 maio 2016.
SÃO PAULO. Prefeitura de São Paulo. Cadan. Lei n.14.223 – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. Disponível em: <http://cadan.prefeitura.sp.gov.br/sisgecan/downloads/Lei_14223_26.09.2006_PAISAGENS_URBANAS.pdf>. Acesso em: 23 maio 2016.
SÃO PAULO. Prefeitura de São Paulo. Lei n. 14.223 – Cidade Limpa – Prefeitura de São Paulo, 1º de novembro de 2007. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/Lei%20Cidade%20Limpa.pdf>. Acesso em: 23 maio 2016.
VIEIRA, Vinícius Marçal. Um ligeiro esboço sobre o papel do município na implementação do Direito à cidade sustentável. Revista Jurídica Consulex, ano XIV, n. 312, p. 63-65, 15 jan. 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2016 Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Este periódico é licenciado por Creative Commons (CC-NC-ND-4.0 Internacional). A submissão e a publicação de artigos são gratuitos; Trabalhos avaliados por pares duplas cegas; o periódico utiliza o CrossCheck (antiplágio); e cumpre com o Guia dos Editores da COPE - Committee on Publication Ethics, além das recomendações Elsevier e SciELO. Veja os Termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
