“Cidade dos homens”: os direitos à moradia (digna e adequada) e à cidade (sustentável) em debate

Resumo

Se destina a tratar da questão urbana, com foco na realidade brasileira, a partir de questões postas no filme Cidade dos homens (Paulo Morelli, 2007) e de direitos a elas relacionados (direito à moradia e à cidade). Com base no enredo do filme (a história de vida e o cotidiano de dois grandes amigos, Laranjinha e Acerola, em uma favela carioca), identificamos algumas questões urbanas centrais nas cidades brasileiras, envolvendo os assentamentos humanos informais, e teorizamos sobre os direitos que com elas se relacionam, buscando problematizar a teoria e a normatização existentes diante do cenário retratado no filme, na perspectiva da afirmação e efetivação de direitos fundamentais que se efetivam no âmbito urbano. Como metodologia para elaboração do texto utilizou-se: a observância atenta do filme (por algumas vezes); o destaque de suas principais questões (sob a visão do Urbanismo e do Direito Urbanístico); a pesquisa bibliográfica com relação aos autores que trabalham a questão urbana no Brasil (notadamente os assentamentos informais, o direito à moradia e o direito à cidade); a compilação e análise de textos legais e documentos internacionais referentes aos temas estudados e a correlação das principais questões urbanas tratadas no filme com aspectos teóricos do Urbanismo e do Direito Urbanístico.