Análise do Plano Diretor de Teresina frente ao desafio de uma urbanização desigual

Autores

  • Anna Karina Borges de Alencar Universidade Federal do Piauí - UFPI (Teresina, Piau-i, Brasil)
  • Viviane Barros Amorim Costa Universidade Federal do Piauí - UFPI (Teresina, Piau-i, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v08.i15-ART05%20

Palavras-chave:

plano de ordenamento territorial de Teresina, plano diretor, Estatuto da Cidade, instrumentos da política urbana, urbanização desigual

Resumo

Resumo: O Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo da política urbana da Constituição brasilei-ra, apresenta os instrumentos a serem empregados por planejadores e gestores no enfrentamento àsproblemáticas, como especulação imobiliária, ocupação de áreas ambientalmente frágeis, precarieda-de em assentos informais, sobrecarga do sistema viário, entre outras. O Estatuto, além de apresentartais instrumentos, delega aos municípios a responsabilidade de inseri-los em seus planos diretores,de modo a regulamentar as questões urbanas próprias de cada território. Nesse sentido, faz-se misteravaliar o atual Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), aprovado em dezembro de2019, a fim de analisar se este atende aos requisitos estabelecidos no Estatuto da Cidade diante dosdesafios decorrentes do processo de urbanização desigual da capital piauiense. Para tal, foram utiliza-das como técnicas investigativas pesquisa bibliográfica e documental, análise de conteúdo do PlanoDiretor de Teresina e pesquisas de campo para averiguar a realidade local e os principais problemasvivenciados historicamente pelo município. A análise revela que, apesar dos instrumentos estabeleci-dos pelo Estatuto estarem citados no PDOT, estes ainda se encontram distantes de serem colocadosem prática, pois as estratégias estabelecidas no plano diretor, insuficientes diante do passivo socioes-pacial excludente, não refletem a complexidade da realidade local.

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Biografia do Autor

Anna Karina Borges de Alencar, Universidade Federal do Piauí - UFPI (Teresina, Piau-i, Brasil)

Arquiteta e Urbanista. Pós-Doc em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. ProfessoraDra. Adjunta no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPI. Líder do grupo de pesquisa Laboratório Espaços Urbanos (LEU/UFPI). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3408-0008.

Viviane Barros Amorim Costa, Universidade Federal do Piauí - UFPI (Teresina, Piau-i, Brasil)

Arquiteta e Urbanista formada pela UFPI. Pesquisadora do Laboratório Espaços Urbanos (LEU/UFPI)

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Publicado

15.12.2022

Como Citar

ALENCAR, A. K. B. de; COSTA, V. B. A. Análise do Plano Diretor de Teresina frente ao desafio de uma urbanização desigual. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 8, n. 15, p. 87–111, 2022. DOI: 10.55663/RBDU.v08.i15-ART05 . Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/758. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo