A destruição criativa neoliberal contra o setor comercial Sul em Brasília

Autores

  • Willy da Cruz Moura Universidade de Brasília - UnB (Brasília, Distrito Federel, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-7634-5799
  • Alexandre Bernardino Costa Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/RBDU.v08.i15-ART03

Palavras-chave:

direito à cidade, neoliberalismo, destruição criativa, Brasília, patrimônio histórico

Resumo

Questionam-se os impactos de proposta do Governo do Distrito Federal para inserir o uso habitacional no Setor Comercial Sul. O artigo busca demonstrar que a iniciativa, apresentada no bojo de um projeto de revitalização da centralidade com alegada motivação de interesse público, tem como único mote o favorecimento do mercado da construção civil e a especulação imobiliária, acarretando, no mais, prejuízos potencialmente irreversíveis de ordem urbanística, social e cultural. A abordagem, ao contrapor a motivação do governo ao conteúdo de parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que suspendeu a tramitação do processo, revela premissas fáticas falsas, falácias argumentativas e alegações incongruentes que desnudam uma tentativa de destruição criativa e formação de consenso típica do neoliberalismo contemporâneo, conforme estrita receita de violação do direito à cidade denunciada pela crítica neomarxista revisitada pelo texto. Expõem-se os riscos à população do setor (não residente), às atividades culturais e ao bem público consubstanciado no patrimônio cultural, ressaltando a importância da ocupação popular da rua.

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Biografia do Autor

Willy da Cruz Moura, Universidade de Brasília - UnB (Brasília, Distrito Federel, Brasil)

Doutorando em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Mestre em DireitosHumanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Analista Legislativo do SenadoFederal. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7634-5799.Resumo: Questionam-se os impactos de pr

Alexandre Bernardino Costa, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)

Alexandre Bernardino CostaDoutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pelaUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Associado da Faculdade de Direitoda Universidade de Brasília (UnB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos e Cidadania – CEAM/UnB. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3198-6058.

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Publicado

15.12.2022

Como Citar

MOURA, W. da C.; COSTA, A. B. A destruição criativa neoliberal contra o setor comercial Sul em Brasília. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 8, n. 15, p. 39–63, 2022. DOI: 10.55663/RBDU.v08.i15-ART03. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/810. Acesso em: 13 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo