Implantação das Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza: entre retrocessos e desafios

Resumo

Diante das condições de precariedade urbanística e habitacional que assolam centenasde favelas em Fortaleza e da presença de inúmeros vazios urbanos na paisagem que caracteriza acapital cearense, este artigo visa resgatar o processo de implementação das Zonas Especiais deInteresse Social (ZEIS) em Fortaleza, utilizando a periodização como recurso de método. Inicialmente,recuperamos elementos que sugerem tentativas de flexibilização dos instrumentos urbanísticosdiante da realidade local, culminando com a aprovação das ZEIS no Plano Diretor em 2009. Emseguida, abordamos o processo de regulamentação que antecede a elaboração dos Planos Integradosde Regularização Fundiárias (PIRFs) das ZEIS prioritárias até 2019, evidenciando os desafios econtratempos encarados por seus moradores e apoiadores. Por fim, analisamos os conteúdos e aspráticas atreladas à formulação desses planos, que foram concluídos em 2020 e ainda aguardamaprovação no Legislativo, sem que seus impactos sejam investigados. Os resultados expressosneste trabalho correspondem a constatações obtidas em práticas de pesquisa e ações de extensãorealizadas nos últimos 20 anos, nas quais as ZEIS foram objeto de investigação continuada sobre oalcance do planejamento urbano no enfrentamento às desigualdades.