O Parque linear Capibaribe em Recife/PE e a revisão do plano diretor da cidade: interfaces jurídicas

Autores

  • Fernanda Carolina Costa Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Pernambuco, Brasil)
  • Klaus Ludwig Schilling Maciel Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Pernambuco, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.94

Palavras-chave:

Parque linear, Plano Diretor, Zoneamento urbano socioambiental, Capibaribe, Recife-PE

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Carolina Costa, Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Pernambuco, Brasil)

Advogada e Urbanista. Especialista em Planejamento e Uso Solo Urbano pelo IPPUR/UFRJ. Mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano – MDU da Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Pernambuco, Brasil) 

Klaus Ludwig Schilling Maciel, Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Pernambuco, Brasil)

Advogado e Tecnólogo em Gestão Ambiental. Mestre em Desenvolvimento e Meio Am-biente pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;

Referências

ALENCAR, Anna Karina Borges de; SÁ, Werther Lima Ferraz de. O Parque Capibaribe no Recife: uma análise entre vulnerabilidade social e integração socioespacial dos espaços públicos verdes nas margens do rio. Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, vol. 7, n° 2, p. 163-185, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu Acesso em: 15 ago. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

BRASIL. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Dados de vulnerabilidade social por cor, sexo e domicílio (2017).

BRASIL. Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Índice de Gini (2010).

COMETTI, J. L. S.; CABRAL, J. J. da S. P.; CONCEIÇãO, T. M. da. Caminhos para a revitalização doriacho do cavouco em Recife-PE. In: MARTINS, Bianca Camargo (Org.). Desafios e possibilidades do desenvolvimento regional e urbano. Ponta Grossa: Atena, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2ZJtgRq. Acesso em: 25 jul. 2020.

FERREIRA, Lene. Plano Urbanístico Ambiental é mais um legado do Parque Capibaribe. Recife: 2019. Disponível em: https://bit.ly/32AzeWn. Acesso em: 10 ago. 2020.

GIORDANO, Lucilia do Carmo. Análise de um conjunto de procedimentos metodológicos para a delimitação de corredores verdes (greenways) ao longo de cursos fluviais. Rio Claro: UNESP, 2004. Tese (doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2004. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/102933 Acesso em: 25 jul. 2020.

GOMES, Marcos Correia. O plano diretor de desenvolvimento urbano após o Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/9/docs/doutrinaparcel_11.pdf. Acesso em: 02 set. 2020.

MACÊDO, A. F.; MENESES, A. R. S.; MONTEIRO, C. M. G.; CARVALHO, L. Capibaribe park: re-weaving a city through green and public spaces. In: International making cities livable. Bristol: 2015. Disponível em: https://inciti.org/wp-content/uploads/2019/02/Paper_Capibaribe-Park_LIVABLE.pdf Acesso em: 10 ago. 2020.

MACHRY, Sabrina. Grandes projetos urbanos no Recife – PE: Novo Recife e Parque Capibaribe. Recife: 2015. Disponível em: https://bit.ly/2RCbyKU. Acesso em: 16 ago. 2020.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

MORA, Natalia Mayorga. Experiências de parques lineares no Brasil: espaços multifuncionais com o potencial de oferecer alternativas a problemas de drenagem e águas urbanas. Nota técnica do Banco Interamericano De Desenvolvimento (BID) nº 518. Disponível em: https://bit.ly/2RwN4CO Acesso em: 25 jul. 2020.

NITERÓI. Lei nº 3.385, de 21 de janeiro de 2019. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano do município e institui o Plano Diretor de Niterói, e revoga as Leis nº 1.157 de 29/12/1992 e nº 2.123 de 04/02/2004.

ORGANIZAÇãO METEOROLÓGICA MUNDIAL (WMO). Quinto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Genebra: IPCC, 2014.

PERNAMBUCO. Constituição do Estado de Pernambuco, 1989.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0026247-20.2019.8.17.2001, de 30 de abril de 2019. Tribunal de Justiça de Pernambuco, 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife (PE), 05 maio 2020.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0033691-41.2018.8.17.2001, de 13 de julho de 2018. Tribunal de Justiça de Pernambuco. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife (PE), 05 maio 2020.

RECIFE. Ação Civil Pública nº 0032959-60.2018.8.17.2001, de 10 de julho de 2018. Tribunal de Justiça de Pernambuco. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Recife (PE), 05 maio 2020.

RECIFE. Decreto Municipal nº 33.080, de 08 de novembro de 2019. Declara o reconhecimento à emergência climática global. RECIFE. Lei nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. O povo da cidade do Recife, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei . RECIFE. Lei Municipal nº 16.176, de 31 de janeiro de 1996. Estabelece a lei de uso e ocupação do solo da cidade do Recife.

RECIFE. Parque Capibaribe. 2020. Disponível em: https://parquecapibaribe.org/ Acesso em: 01 ago. 2020. RECIFE. Projeto de Lei n° 28, de 14 de dezembro de 2018. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008.

RECIFE. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Parque Capibaribe. Disponível em: https://meioambiente.recife.pe.gov.br/parque-capibaribe Acesso em 20 jul. 2020.

SãO PAULO. Lei n° 13.430/2002, de 13 de setembro de 2002. Plano Diretor estratégico, revoga a Lei nº 10.676/88 e dispositivos das Leis nºs 13.260/01, 8.881/79, 9.049/80, 9.411/81.

SãO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.

SãO PAULO. Lei Municipal n° 7.688, de 30 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a instituição do plano diretor de desenvolvimento integrado do município de São Paulo – PDDI – SP, e dá outras providências.

SãO PAULO. Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo; Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LabHab FAUUSP. Instrumentos Legais Necessários à Implantação de Parques Lineares. Produto 04. Relatório 2. São Paulo, 2006. Disponível em: https://bit.ly/35H0NPN. Acesso em: 15 ago. 2020.

TOM TOM. International BV. Traffic Index. Disponível em: https://www.tomtom.com/en_gb/trafficindex/ranking/ Acesso em: 10 jul. 2020.

COSTA, Fernanda Carolina; MACIEL, Klaus Ludwig Schilling. O Parque linear Capibaribe em Recife/PE e a revisão do plano diretor da cidade: interfaces jurídicas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, ano 6, n. 11, p. 93-113, jul./dez. 2020.

Downloads

Publicado

15.12.2020

Como Citar

COSTA, F. C. .; MACIEL, K. L. S. . O Parque linear Capibaribe em Recife/PE e a revisão do plano diretor da cidade: interfaces jurídicas. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 11, p. 93–114, 2020. DOI: 10.55663/rbdu.v6i11.94. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/rbdu11_costa. Acesso em: 12 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos/Article/Artículo